Indiciado pela Polícia Federal (PF) pela terceira vez na quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar como consequência a prisão caso seja denunciado e julgado pelos crimes elencados pelos investigadores.
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Para esse cenário, outras etapas ainda precisariam ocorrer. A primeira delas seria o eventual oferecimento de denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Considerando os três casos em que foi indiciado, as possíveis penas máximas para Bolsonaro podem somar 70 anos de prisão.
Por quais crimes Bolsonaro poderia vir a ser preso?
Bolsonaro foi indiciado pela PF por três crimes na última quinta-feira (21) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022.
Se somadas, as penas, somente nesse indiciamento, podem chegar a até 28 anos:
O ex-chefe do Executivo ainda tem outros dois indiciamentos: no caso das joias sauditas e no da fraude do cartão de vacina da Covid-19.
Fraude no cartão de vacina
Joias sauditas
O advogado constitucionalista Pedro Serrano, em entrevista ao analista da CNN Pedro Venceslau, avaliar ser improvável que Bolsonaro seja condenado à pena máxima em todos os casos. Além disso, por ser réu primário, a primeira eventual condenação levaria esse fato em consideração.
O especialista estima que, na média — caso seja condenado –, Bolsonaro poderia receber metade ou até um terço da pena. Além disso, em regime de progressão, o ex-presidente poderia sair após cumprir um terço da pena em regime fechado.
Qual é o caminho do inquérito?
O indiciamento feito pela PF acontece quando há indícios de autoria de determinado crime por alguém após investigações. A medida é formalizada com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de análise.
No caso da última quinta, sobre a tentativa de golpe de Estado, o relatório conclusivo da PF já está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes deverá ler e analisar as 884 páginas do documento ao longo dos próximos dias e enviá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na próxima semana.
Em resumo, o caminho após o indiciamento é este:
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