Política

Câmara debate veto a indenização de R$ 50 mil a profissionais do SUS contaminados pela Covid

Texto vetado prevê R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde do SUS mortos ou incapacitados após serem contaminados pelo novo coronavírus

Agência Câmara de Notícias | 31/08/20 - 09h44 - Atualizado em 31/08/20 - 09h49
Proposta de indenização a dependentes de profissionais de saúde foi integralmente vetada | Foto: Paula Fróes / Governo da Bahia

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 debate nesta quarta-feira (2) o veto ao PL 1826/20, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos ou incapacitados após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19.

A proposta vetada teve origem em projeto dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), com parecer do deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Conforme o texto, além do pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, seriam devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade.

O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro com a justificativa de que a legislação fiscal impede o pagamento da indenização. 

A lista de convidados ainda não foi confirmado.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 3.