Maceió

Canais de Comunicação da Prefeitura passam por adequação à Legislação Eleitoral

Site da Prefeitura fica fora do ar no final de semana para adequações e redes sociais ficam suspensas por três meses a partir deste sábado (15)

14/08/20 - 15h43

Os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Maceió ficarão fora do ar neste final de semana para adequação à Legislação Eleitoral. Durante os próximos três meses, serão mantidas apenas as informações consideradas fundamentais à transparência dos atos administrativos e ao interesse público, a exemplo do Portal de Serviços, por meio do qual o cidadão tem acesso a serviços online, como emissão de guias de pagamento e certidões.

O Portal da Transparência e os portais de informação Maceió Contra o Coronavírus e Defesa Civil também seguirão disponíveis, para acompanhamento das contas públicas e em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia e da instabilidade de solo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

As mudanças são determinadas pela Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que determina, entre outros atos administrativos, a suspensão da publicidade institucional no período de três meses antes das eleições.

Durante esse período, a equipe de assessores de comunicação das secretarias e órgãos municipais manterá o trabalho de relacionamento e atenção às demandas de imprensa, assim como o acompanhamento e registro dos atos administrativos, cujo conteúdo noticioso será reativado após as eleições.

As adequações serão feitas a partir deste sábado (15), quando tem início o período de vedações do novo calendário eleitoral.