Cidade autoriza registro de trisais e casais poliamorosos como união estável

Relacionamentos a três, a quatro ou com mais parceiros agora podem ser registrados como uniões estáveis ​​numa cidade do condado de Los Angeles (Califórnia, EUA), após a câmara municipal de West Hollywood aprovar, por unanimidade, novas proteções legais para casais poliamorosos.

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A cidade aprovou a norma histórica na terça-feira (3/11), após ela ter sido apresentada pelo prefeito John Heilman.

A medida permite que pessoas em relacionamentos que envolvem múltiplos parceiros façam um registro oficial junto à prefeitura, garantindo-lhes certos direitos, como o de visitação hospitalar e proteções adicionais na condição de inquilinos.

No entanto, a lei possui limitações, uma vez que não confere os mesmos direitos legais concedidos a casais casados ​​ou a parceiros em uniões estáveis ​​tradicionais.

Ainda assim, os defensores da medida afirmam que ela representa um passo importante para enfrentar os desafios vivenciados por adultos que mantêm relacionamentos românticos — ou outros tipos de vínculos compromissados ​​— com várias pessoas.

A medida também estende certas proteções legais aos parceiros registrados, exigindo que unidades de saúde e centros de detenção municipais reconheçam seus direitos de visitação. Além disso, oferece proteções no âmbito da habitação, impedindo que proprietários de imóveis encerrem ou se recusem a renovar um contrato de locação caso um dos parceiros permaneça no imóvel.

O registro não se limita aos residentes da cidade. Pessoas que vivem em outros locais também podem ter seus relacionamentos oficialmente reconhecidos sob essa norma.

West Hollywood não é pioneira nesse tipo de legislação. Em junho de 2020, Somerville (Massachusetts) alterou sua definição legal de união estável de "duas pessoas" para "pessoas", tornando-se a primeira localidade do país a reconhecer formalmente relações poliamorosas. Outras cidades seguiram o exemplo, como Cambridge (Massachusetts) e Oakland e Berkeley (Califórnia).

Apesar de não ser uma proteção legal inédita, a decisão em West Hollywood (a 10ª no país) está sendo considerada histórica por causa peso cultural da cidade, amplamente conhecida nacionalmente como um dos maiores polos de direitos e ativismo da comunidade LGBTQ+ do país.