O acordo costurado entre Corinthians e Odebrecht para a renegociação da dívida do clube com a empresa, anunciado na noite de segunda-feira (12) pelo presidente do clube, Andrés Sanchez, prevê a saída da construtora do fundo que administra a arena. O acerto ainda depende da concretização do processo de recuperação judicial pelo qual ela passa.

A ideia encaminhada pelas partes prevê que a Odebrecht deixe o fundo. Assim, a dívida do financiamento feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com aval da Caixa, ficaria a cargo do Corinthians. O valor deste débito é estimado em R$ 470 milhões.

Além de assumir o financiamento com BNDES, o Corinthians teria que pagar um montante para a empresa. Segundo Sanchez, o valor desse débito é de cerca de R$ 160 milhões. Parte do pagamento deste montante seria feito com o saldo das CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) que o clube ainda dispõe. Ainda restam 1.692 certificados, num montante que pode chegar a R$ 110 milhões.

A emissão de CIDs foi autorizada pela Prefeitura de São Paulo para ajudar na construção do estádio. O comprador recebe um desconto do fundo que administra o estádio, que pode usar o valor de face do documento (entre R$ 62 mil e R$ 70 mil) para quitar impostos municipais.

Pelo contrato de construção do estádio, o dinheiro arrecadado com as bilheterias dos jogos vai para o fundo que administra a arena, que faz o pagamento à Caixa do financiamento do BNDES.

O Corinthians fez acordo com a Caixa para fazer pagamentos mensais de R$ 6 milhões, de março a outubro, e de R$ 2,5 milhões, de novembro a fevereiro. As parcelas menores se referem a meses com menos jogos no estádio. As prestações vão até 2028. Em fevereiro, o clube afirmou já ter pago R$ 125 milhões.

A construtora ficaria com a dívida de R$ 627 milhões, contraída pela emissão de debêntures junto à Caixa Econômica Federação durante a obra. Como esses papéis entraram no pedido de recuperação judicial da Odebrecht. Qualquer acordo referente às debêntures precisa ser referendado pelo banco estatal.

Debêntures são títulos de dívida que a empresa lança no mercado para captar dinheiro. O investidor se torna credor da companhia. A construtora acredita que deve conseguir um abatimento de 50% na dívida com a Caixa além de um prazo maior para quitá-la.

O fundo criado para gerir o estádio alvinegro tem três cotistas: o Corinthians, a Odebrecht e a Arena Itaquera S.A, da qual são acionistas a própria empreiteira e a BRL Trust, empresa de gestão de fundos.

Procurado pela reportagem, a BRL Trust não se pronunciou.

Em reunião na comissão de estádio criada pelo conselho deliberativo do Corinthians, neste ano, executivos da construtora disseram a conselheiros que a construtora ainda teria a receber do clube R$ 800 milhões pela construção do Itaquerão.

Ao deixar o fundo, a empreiteira estaria abrindo mão de um de seus ativos. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, esta ação poderá ser questionada pelos credores da Odebrecht no processo de recuperação judicial.

"A chave da questão é: essa operação (saída do fundo que administra o estádio) implica a diminuição do patrimônio da Odebrecht? Se sim, é bastante provável que eles enfrentem oposição dos credores", Hélder Câmara, especialista da PMMF Advogados.

De acordo com Câmara, Corinthians e Odebrecht devem buscar o aval do juiz responsável pela recuperação judicial, João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, para firmar o acordo. Isso diminuiria o risco de os credores da empresa contestarem o negócio. Mesmo assim, em caso de falência da companhia, o acordo poderia ser desfeito.

"Todo e qualquer credor que se sentir prejudicado, especialmente os da Odebrecht, poderá, por ação própria buscar anular o negócio", explica o especialista. "No caso de eventual falência da Odebrecht, ou seja, até mesmo passados alguns anos após esse acordo, os credores ainda poderão buscar anular o negócio, conforme artigo 99, II c/c 129 da Lei de Recuperação Judicial."

O advogado Luis André Azevedo, professor da FGV-SP, alerta para o risco que o Corinthians poderá assumir.

"O gestor de clube de futebol deve atuar de modo diligente. Isso significa, em um cenário como este, somente concretizar o negócio com a aprovação dos credores [da Odebrecht]. A vontade dos credores é soberana", explica Azevedo.

Ele também diz que há possibilidade de o acordo ser invalidado posteriormente. "Caso haja a aprovação do acordo pelo juiz mas sem o aval dos credores, seguirá havendo o risco do desfazimento, com possibilidade de responsabilização dos gestores no futuro."

O Corinthians informou via assessoria de imprensa que não comentaria o assunto. A construtora não confirmou o acordo e o valor citado por Sanchez.

"A Odebrecht reforça que continua mantendo conversas construtivas com o clube em busca de uma solução que atenda à expectativa de ambas as partes", informou o grupo, em nota.

A Caixa informou que não poderia comentar o assunto. "Em cumprimento ao sigilo previsto na Lei Complementar nº 105 de 10/01/2011, [a Caixa] não fornece informações a respeito de operações de crédito específicas."

O estádio do Corinthians começou a ser construído em 2011. Foi inaugurado em 2014 e recebeu o jogo de abertura da Copa do Mundo daquele ano. Inicialmente, o clube estimava seu custo em R$ 820 milhões (R$ 1,2 bilhão, em valores corrigidos).

A engenharia financeira para custear a obra previa R$ 400 milhões financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), repassados pela Caixa Econômica Federal, e mais R$ 420 milhões em CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento).

Para financiar o pagamento do empréstimo, o clube esperava vender os naming rights da arena. Cinco anos após a inauguração do estádio, ainda não fechou nenhum acordo.

A construção foi citada em delação premiada de Emílio Odebrecht, ex-presidente do conselho de administração da Odebrecht. Ele afirmou que a arena foi um presente para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torcedor declarado do time.

Sem o naming rights, o clube passou a ter dificuldades para honrar as parcelas mensais. Em março de 2016, deixou de pagar o financiamento e negociou um novo fluxo com a Caixa. Voltou a quitar a dívida a partir de setembro de 2017. Atualmente, o Corinthians afirma estar em dia com o financiamento.