Por Folhapress
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou uma proposta que exige que autores de crimes intencionais reembolsem o SUS pelos custos com atendimento das vítimas, incluindo tentativas de crime.
A proposta, de autoria do deputado Flávio Júnior, busca aliviar a sociedade dos encargos financeiros decorrentes da violência, argumentando que os responsáveis devem arcar com as despesas geradas por seus atos.
Após a aprovação, a proposta será encaminhada ao Governo do Estado, que deverá elaborar um projeto de lei ordinária para nova análise pela Assembleia Legislativa.
A Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) aprovou uma proposta que obriga autores de crimes intencionais a devolver ao SUS (Sistema Único de Saúde) os gastos com atendimento das vítimas no estado.
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Texto aprovado nesta terça-feira (30) prevê ressarcimento ao SUS pelas despesas médico-hospitalares das vítimas. A cobrança também vale para casos de tentativa de crime.
Proposta é de autoria do deputado Flávio Júnior (PT). Por se tratar de um projeto indicativo, após a aprovação a matéria segue para o Governo do Estado, que deve encaminhar um projeto de lei ordinária à Alepi para nova análise dos parlamentares.
Flávio Júnior diz que a sociedade não deve arcar sozinha com essas despesas. "Não é razoável que o conjunto da sociedade arque integralmente com despesas decorrentes de atos praticados voluntariamente por indivíduos que promovem violência e danos à integridade física de terceiros", afirmou o parlamentar.
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