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Em depoimento de quase nove horas no Senado para explicar a troca de mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato, o ministro Sergio Moro (Justiça) admitiu nesta quarta-feira (19) a possibilidade de deixar o posto no governo Jair Bolsonaro (PSL) caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta.
"Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial", disse.
Na audiência, Moro afirmou aos senadores estar "tranquilo" e que, se for divulgada pelo site The Intercept Brasil a íntegra das mensagens, "sem adulteração e sem sensacionalismo", "essa correção vai ser observada". Ele chamou o site de "aliado" de hackers.
O ministro prestou esclarecimentos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ao final da audiência, só havia no plenário parlamentares alinhados à agenda de Moro -e senadores posaram para fotos ao lado do ministro.
"Acho que o objetivo maior desta comissão foi alcançado, que é, senão encontrar a verdade, porque cada um tem a sua opinião sobre ela, tentar buscar a Justiça e a verdade. E o fizemos através de um diálogo franco, aberto, equilibrado, democrático, em que soubemos falar, mas principalmente soubemos ouvir", disse a presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS).
Para oposicionistas, Moro acabou submetido a uma sessão amena, com questionamentos sutis da maioria.
A fala de Moro sobre eventual saída do cargo foi em resposta ao senador Jaques Wagner (PT-BA), que questionou a garantia de isenção em possíveis investigações sobre seu papel como juiz da Lava Jato -a Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça.
Durante evento em Guaratinguetá (interior de SP), Bolsonaro comentou as declarações de seu ministro e disse que não viu "nada de anormal até agora" nas mensagens relevadas pelo Intercept.
"Eu também não tenho apego ao meu cargo", disse Bolsonaro, que depois acrescentou: "Qualquer ministro é livre para fazer o que bem entender. O Sergio Moro é um patrimônio nacional, não é do presidente da República".
No Senado, Moro afirmou que a crise envolvendo a divulgação das mensagens não é um problema de governo e que tem recebido apoio de Bolsonaro. "Estou no governo e acaba havendo esta transferência."
Na sessão, Moro travou embates com senadores petistas e afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção.
Moro se ofereceu para ir à CCJ para esfriar a coleta de assinaturas para a criação de uma CPI para investigá-lo.
Nas conversas publicadas pelo site, o ex-juiz sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula.
Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o governo "nunca cogitou" tirar Moro do cargo. "Isso só passa na cabeça de quem não tem nada na cabeça", disse à Folha.
No Senado, o ministro tentou reforçar o discurso de que a crise esperada com a divulgação das conversas não prosperou, já que, para ele, os diálogos não mostram nada mais que a atividade normal de um juiz.
Ele citou diversas vezes artigo de Matthew Stephenson, professor de direito em Harvard, cujo título é "O Incrível Escândalo que Encolheu? Novas Reflexões sobre o Vazamento da Lava Jato".
O texto, publicado no blog Global Anticorruption, Stephenson elenca motivos pelos quais mudou de opinião sobre a série de reportagens.
Ao longo de seu depoimento, Moro repetiu diversas vezes não poder confirmar a veracidade das mensagens, mas relativizou algumas delas, como a que cita o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O ministro disse não ver problema na mensagem "in Fux we trust" (em Fux confiamos).
"Posso ter mandado. Qual o problema de uma mensagem assim? Eu confio no Supremo, confio na instituição", afirmou. Mais tarde, disse: "É algo que posso ter dito, mas não posso afirmar com convicção que, eu tendo dito, foram com aquelas palavras".
Moro também negou haver qualquer acordo com o presidente Bolsonaro para que ele seja indicado ministro do STF.
"Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia. Nunca me prometeu nada. Isso tem que ser discutido lá na frente. Não sei se vou querer, não sei se ele vai me oferecer", disse.
No Senado, Moro disse que "as vivandeiras da nulidade" querem a anulação completa da Lava Jato, o que seria, segundo ele, "o sonho de consumo de muita gente que se envolveu na prática destes crimes".
O ministro foi alvo de provocações, como quando o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que era exigir demais que Moro se lembrasse das conversas. "Não exijam muito da memória do ministro. Ele tem péssima memória."
Em um tom duro, o senador Cid Gomes (PDT-CE) disse que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, tinha postura "de querer aparecer, se colocar como salvador da pátria".
Renan Calheiros (MDB-AL) lançou provocações a Moro e disse que não o prejulgaria. "Defendo sua presunção de inocência, o direito de defesa e acho, mais do que isso, que o senhor não está obrigado a responder sobre questões concretas destes vazamentos. Mas são coisas graves."