A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit), lançarão, no dia 14 de fevereiro, edital de curso de mestrado em Direitos Humanos, oferecido gratuitamente para servidores e magistrados do Judiciário. No evento também será lançado o livro “Jurisdição Constitucional no século XXI”, de autoria do magistrado Anderson Passos.

A solenidade acontecerá no auditório da Esmal, às 9h da manhã, na sexta-feira (14). Na oportunidade, o doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), André Luiz Nicolitt, irá proferir palestra com o tema "O papel do juiz na efetivação dos Direitos Humanos". 

O mestrado terá 15 vagas disponibilizadas, sendo 10 para magistrados e cinco para servidores. As aulas serão ministradas na sede da Esmal e na Unit.

Com conceito 4 CAPES, o mestrado propõe analisar a teoria dos Direitos Humanos a partir da perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios para o universo jurídico, como as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural. O curso terá duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos na Sociedade.

Os alunos poderão escolher entre: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos; Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais; Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos; Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social; e Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.

Na ocasião da assinatura do convênio entre as instituições, em dezembro de 2019, o desembargador Fábio José Bittencourt, diretor-geral da Esmal, ressaltou a importância da parceria. “É um passo muito significativo para a Esmal conseguir trazer esse mestrado para os magistrados e funcionários no intuito de melhorar a prestação da tutela jurisdicional, ou seja, a atividade-fim do Poder Judiciário”, disse.