Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre o papel da perícia na investigação dos crimes de feminicídio destacaram a importância de incluir o recorte de gênero nas políticas de segurança pública e na formação dos peritos.
A diretora da Divisão de Perícias Externas do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Beatriz Figueiredo, informou que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres de forma violenta no mundo. E, conforme a especialista, a morte nesses casos representa “a expressão final de um ciclo de violências típicas das sociedades machistas”.
“É imprescindível que os peritos estejam familiarizados com o tipo penal. Eles precisam saber o que é violência de gênero, o que é machismo estrutural, o que é misoginia [aversão a mulheres]”, disse. “Senão o profissional estará diante de uma série de vestígios, mas passará batido por eles.”
Política unificada - Para Beatriz Figueiredo, a formação sobre violência de gênero deve ser uma política pública unificada, proposta pelo governo federal. “É preciso que isso seja feito do alto para a base. Não é razoável esperar que cada estado adote as medidas que considerar importantes, tem que ser uma diretriz do Ministério da Justiça, do Ministério da Mulher, um trabalho em conjunto”, comentou.
Feminicídio em alta - A diretora de Proteção e Direitos do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, também ressaltou que o feminicídio representa a “ponta do iceberg” em uma cadeia de violência a que as mulheres estão submetidas.
A representante do Ministério das Mulheres lembrou que, no ano passado, o número de mortes violentas de mulheres cresceu 4,3%, na contramão dos demais homicídios, que tiveram queda de 4,8% no período. No total, o País registrou 3.858 assassinatos de mulheres. Desses, segundo disse, a “grande maioria” foi cometida por parceiros ou ex-parceiros.
O homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero. Já o feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.
Protocolo adotado no DF - De acordo com o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Raoni Parreira Maciel, 75% dos feminicídios registrados na capital do País ocorreram dentro de casa. Ainda segundo ele, das 87 denúncias recebidas no DF desde 2018, 67 já foram julgadas, com uma taxa de condenação de 92,5%.
Conforme Raoni Maciel, o protocolo da Polícia Civil que prevê a investigação de qualquer morte violenta de mulher como feminicídio no Distrito Federal foi fundamental para a alta taxa de solução desse tipo de crime.
Delegada da Polícia Civil do DF, Viviane Bonato explicou que esse protocolo foi adotado porque, desde o início, a investigação do feminicídio é diferente da elucidação de outros homicídios.
“No feminicídio, a residência da vítima tem muita importância na elucidação do caso. Na casa dela, a gente encontra marcas da violência, que seriam vestígios de briga, fotos rasgadas, roupa queimada”, explicou. "Em geral, o feminicídio ocorre dentro de casa, mas o corpo é levado para outro lugar. Nesse local e no próprio corpo da vítima também encontramos marcas simbólicas da violência contra a mulher.”
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
