A segunda-feira (23) foi o terceiro dia de atuação da Força Tarefa Integrada entre Governo do Estado e Prefeitura de Maceió. A fiscalização fez a vistoria em diversos bairros da cidade para averiguar se os estabelecimentos estavam com as portas abertas e a obediência às medidas dos gestores públicos para conter a proliferação do coronavírus na cidade. Além da realização de rondas, são atendidas as demandas das denúncias feitas via telefone.
Foram fiscalizados os bairros de Barro Duro, Farol, Tabuleiro, Cidade Universitária, Centro, Levada, Ponta Grossa, Prado, Trapiche, Clima Bom, e toda a orla marítima. Na segunda-feira (23), foram interditados 23 estabelecimentos que desobedeciam ao decreto e estavam em funcionamento, entre eles, loja de roupas, lanchonetes, lava-jatos, barbearias e até uma loja de tintas.
O disque-denúncia da Semscs registrou 109 (cento e nove) ligações na segunda-feira, muitas delas de pessoas denunciando que as empresas onde trabalham estavam de portas fechadas, mas mantiveram a escala normal de serviços presenciais para os empregados.
Participam das ações a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) – com a Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal; a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – com a Vigilância Sanitária; e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). A Polícia Militar de Alagoas e o Corpo de Bombeiros também integram a força-tarefa.
“É importante destacar que os fiscais de posturas estão indo a campo, exercendo seu poder de polícia administrativa, juntamente com toda a equipe de vigilância sanitária, guardas municipais, agentes de trânsito, dentre outros, interditando estabelecimentos empresariais com base nos decretos e no que estabelece o Código de Posturas de Maceió, Lei Municipal nº 3.538/1985. Lembramos ainda que o Código de Posturas possibilita, inclusive, a cassação do alvará de localização e funcionamento, no caso de não atendimento das intimações expedidas pela Prefeitura. E as empresas precisarão deste alvará quando tudo voltar à normalidade, para poder voltar a funcionar. Então é muito importante que as empresas cumpram voluntariamente as determinações e evitem as interdições, para não sofrerem as penalidades legais”, orienta a coordenadora de Fiscalização e Comércio de Ambulantes e Permissionários da Semscs, Renata Keyla de Amorim.
“A Guarda Municipal de Maceió vem fazendo um trabalho integrado junto à fiscalização de Posturas para minimizar a quantidade de pessoas nas ruas, fazendo cumprir as medidas restritivas do Decreto do Prefeito para conter a propagação do coronavírus. É fundamental, por exemplo, a presença da Guarda nas ruas de Maceió para que seja assegurado o trabalho de fiscalização e a garantia à obediência às medidas restritivas e preventivas, por meio de seus grupamentos operacionais, como GAAO, Romu e Bike Patrulha. Nesse momento delicado precisamos da compreensão e colaboração de todos, pois precisamos desempenhar nossas atividades com cautela e tranquilidade, convictos de que nossa contribuição é essencial para que possamos vencer essa pandemia. Diante dos riscos de contaminação, não podemos baixar a guarda. Devemos tomar medidas de higienização adequada de isolamento social quando não estivermos de serviço, para proteção nossa e de nossas famílias. Contamos com a compreensão e dedicação de todos que fazem a Guarda Municipal de Maceió e a Fiscalização de Posturas”, destaca o inspetor geral da Guarda Municipal de Maceió, Jerônimo Barbosa dos Santos.
Integrante da força-tarefa, o coronel Dogival Ferreira adorma que os resultados de todo o trabalho e prevenção desenvolvido depende do esforço de todos. “Neste momento de estado de emergência, a colaboração de todos é muito importante para conter o avanço da doença covid-19 em nosso Município. Tenho trabalhado junto às equipes nas ruas e posso dizer que estes profissionais realmente estão fazendo o melhor que podem para ajudar, cumprindo bravamente com seu dever. São os nossos coordenadores, fiscais de posturas, os guardas municipais, agentes de trânsito, agentes sanitários, bombeiros, policiais e todos os que nos ajudam nessa tarefa. Por isso, reforço o apelo a todos que fiquem em casa”, ressalta.
Telefones para denúncias
Os números de telefones para denúncias de descumprimento dos decretos são:
– 3312- 5277 (disque-denúncia da Semscs) – das 8h às 22h, diariamente, inclusive feriados e finais de semana
– 190 (Polícia Militar)
– 181 (Secretaria de Segurança Pública)
