Em reunião dos governadores do Nordeste em Brasília nesta quarta-feira (26), os chefes do executivo receberam o presidente da Câmara dos Deputados com o qual trataram sobre a pauta federativa dos estados. O texto da Reforma da Previdência, com previsão de votação no Congresso nos próximos dias, foi uma das pautas principais do encontro.
Os governadores manifestamos interesse em dialogar com os parlamentares até que o texto da reforma seja apreciado. “Do ponto de vista dos governadores do Nordeste nós temos uma realidade em que há necessidade e de encontrarmos uma solução, pois não se resolve apenas com alíquota, só com tempo de contribuição ou calibragem de idade, há necessidade de se ter a cobertura para o déficit da previdência, isso é uma realidade”, alerta o governador Wellington Dias.
De acordo com o governador do Piauí, se aprovada sem a inclusão dos estados, isso, “No dia seguinte um déficit de R$ 100 bilhões, esse déficit vai cair para R$ 90 bilhões. É preciso encontrar uma forma de dar sustentabilidade, de dar um lastro para este R$ 90 bilhões”, aponta.
Wellington garantiu o apoio do voto das bancadas ligadas aos governos nordestinos caso ocorra a participação dos estados. “Vamos trabalhar com nossas bancadas. Se temos uma alternativa que dá solução de garantita de dar equilíbrio para a nossa previdência, se é bom para os estados, isso facilita sim trabalhar para votos favoráveis em cada um dos estados”, destacou Dias.
O deputado Rodrigo Maia diz estar otimista com os diálogos. Ele deve se reunir com líderes parlamentares ainda nesta quarta-feira (26) para repassar as propostas dos governadores. Para Maia, a reforma sem os estados não terá reflexos consisos.
“Sem a reforma Estados e municípios em curto prazo estaremos com novos, ou velhos, problemas voltando, já que a situação de estados e municípios vai piorar se a solução sempre vai para o governo federal”, afirmou.
O deputado deve tratar para que a participação dos estados volte para a PEC, ou na comissão ou no Plenário. “Garantir uma votação forte da previdência somada à certeza que atendemos a federação como um todo e não apenas a reforma federal”, disse após o encontro com os governadores nordestinos.
O texto da reforma pode ser votado nos próximos dias. “Dois, três dias de atraso por um bom acordo, vale muito mais por um bom acordo para mostrar, transmitir para a sociedade otimismo em relação à reforma, em relação a nossa responsabilidade para recuperação das contas públicas dos estados municípios e da União, e principalmente segurança jurídica a longo prazo para os investimentos privados”, garante Maia.
Concordância
No diálogo com Maia, os governadores reforçaram o apoio aos eixos principais da reforma. “Entendemos que o texto que está em discussão deve manter os pontos principais, retirada de BPC, retirada dos rurais, a parte da capitalização, mantém as colunas da constitucionalização , já que são contratos de longo prazo”, explica Wellington.
Os chefes de executivo também defendem a aprovação de receitas que estão sob apreciação da Câmara e do Senado, dentre elas o bônus de assinatura e o fundo social de cessão onerosa de gás e petróleo, com leilão previsto a partir deste ano.
“Isso vai gerar uma receita para a União, para Estados e para os próprios municípios. Nós aceitamos que essa receita seja vinculada à cobertura do déficit da previdência”, pontua Dias. Ele aponta ainda a receita da dívida ativa e a PEC 51 como alternativas para cobrir o déficit.
Atualizada às 11h16
O governador Wellington Dias reforçou nesta quarta-feira (26) em reunião em Brasília com os governadores do Nordeste a proposta de unificação regional para a aquisição de créditos em operações financeiras. "Situações de impossibilidade de fazer financiamento pelo estado, fazer via consórcio", pontuou.
Segundo Wellington Dias, a equipe tem avançado na pauta da unificação da segurança. Os governadores defendem a implantação do Sistema Único de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiamento das políticas públicas para o setor.
Matéria original
Em nova tentativa, os governadores do Nordeste estão em Brasília para pressionar o Congresso para que inclua estados e municípios na reforma da Previdência.
Hoje, a partir das 10h terá reunião do Fórum dos Governadores, no escritório do Ceará em Brasília, no Lago Sul.
O governador Wellington Dias (PT) já se encontra no Distrito Federal e defenderá a inclusão dos estados na reforma. Após a reunião, os governadores vão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente da Câmara dos Deputados já declarou que vai conversar com governadores para incluir estados no texto da reforma da Previdência ainda na comissão especial. Deputados voltaram a discutir o relatório sobre a proposta.
Rodrigo Maia, disse que é possível reincluir estados e municípios na reforma ainda na comissão especial. Maia admitiu até adiar a votação da reforma na comissão para a semana que vem caso seja feito um acordo com os governadores.
“Até amanhã os governadores estarão aqui, a gente espera alguns deles, não todos, outros a gente tem conversado por telefone, para que a gente possa incluir o custo, o peso do déficit previdenciário dos estados, principalmente cresce muito rápido, dobra a cada quatro anos e isso no final acaba batendo aqui no caixa da União. É melhor ter um pouco de paciência, o ideal é votar essa semana, se não essa semana no máximo na próximo terça-feira, mas, claro, o adiamento só vale apenas se a gente tiver clareza que tem um espaço para negociar essa matéria com os governadores e com os prefeitos”, disse.
