A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 20,3 milhões para ações de recuperação e resposta e medidas de prevenção em áreas de risco de desastres naturais. Serão contemplados cinco municípios nos estados de Alagoas, Santa Catarina e do Pará. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União.
Deste total, R$ 11,3 milhões serão destinados à construção de contenções e sistemas de drenagem em sete bairros de Maceió, em Alagoas. Também serão realizadas demolições de imóveis para a execução das obras. As ações serão desenvolvidas nas localidades Chã da Jaqueira, Chã de Bebedouro, Morada dos Palmares, Grota do Aterro, Grota Bom Jesus e Grota São Rafael, além da Rua Gazeta de Alagoas. A capital alagoana registrou episódios de alagamentos.
Outros estados
Em Santa Catarina, o município de Ipira terá acesso a R$ 4,8 milhões para a estabilização de uma encosta no município e o reestabelecimento de uma via após ser atingida por chuvas intensas. Irituia, no Pará, receberá R$ 3,7 milhões para ações de prevenção. Serão construídos muros de contenção da margem urbana do Rio Irituia para evitar prejuízos causados por enchentes.
Também no Pará, a cidade de Itupiranga, acometida por enxurradas, vai ter acesso a R$ 270 mil para a recuperação de três pontes e a construção de bueiros. Já Nova Ipixuna terá R$ 125,5 mil destinados à recuperação de quatro pontes e bueiros danificados por inundações.
Apoio federal
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
