O Ministro de Desenvolvimento Regional e Integração, Waldez Góes, afirmou que a desaceleração do afundamento de solo, em Maceió (AL), é positiva, mas não é possível afirmar que um possível “desastre” está descartado.
“Nós estamos detectando, há três dias, a desaceleração dos movimentos das duas redes (sísmica e geológica). Isso não significa que um desastre não vai acontecer. Mas é positivo para o evento ser menos drástico”, afirmou Góes ao chegar, na tarde desta segunda-feira (4), para reuniões no ministério.
Góes deve se encontrar, ainda hoje, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), com o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rego, e o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
O ministro reforçou que as ações de resposta e contingência de responsabilidade do governo federal estão estruturadas. “Não só com ajuda humanitária. Podemos acionar o Exército, se necessário”, comentou.
Ele esclareceu que o governo federal está focado em atuar nas ações que são de encargo da União e não interfere nas medidas que são de responsabilidade da Braskem.
As ações que cabem à empresa foram definidas por meio da acordos judiciais firmados entre a companhia, a prefeitura alagoana e o Ministério Público Federal (MPF).
Na esfera cível, a Braskem fechou um acordo com o MPF em ação civil pública que resultou no reconhecimento da empresa pelos eventos.
Uma das cláusulas do acordo diz que a Braskem “assume responsabilidade pela reparação do passivo socioambiental decorrente do fenômeno” e obriga-se a “adotar as medidas necessárias de mitigação, reparação ou compensação socioambiental”, garantindo os “recursos necessários para seu fiel cumprimento”.
