O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou por estelionato um casal de empresários de Viçosa (MG) que tomou 4 doses de vacina contra a covid-19. Na ação, a promotoria pede ainda uma indenização de, no mínimo, R$ 500 mil por danos morais coletivos (para cada um dos dois).
- Salienta-se que o insumo é raro, escasso e pertence à administração pública que as adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito público e sendo aplicável a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, § 3º do Código Penal", disse o promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães, da Comarca de Viçosa
Segundo o Ministério Público, a investigação contra o casal começou depois que o órgão recebeu ofício da Coordenação de Atenção Primária em Imunização e Campanha da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa, cidade localizada a cerca de 224 km de Belo Horizonte, em que relata a vacinação irregular.
Cada um dos acusados —que não tiveram os seus nomes divulgados— responderá duas vezes pelo crime de estelionato, artigo 171 do Código Penal, cuja pena é de um a cinco anos de prisão, além de indenização por danos morais coletivos.
Vacinação no Brasil
Segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, com base nas informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde, 91.454.456 já tomaram a segunda dose ou a dose única de imunizante no Brasil. Isso corresponde a 42,87% da população do país.
Foram aplicadas 2.135.951 doses de vacina nas últimas 24 horas em todo o país, na soma de primeiras, segundas, únicas e de reforço. Neste período, 1.455.083 pessoas tomaram a segunda e outras 3.779 receberam a única, ou seja, 1.458.862 concluíram o ciclo vacinal entre ontem e hoje. Também houve a aplicação de 615.772 primeiras doses e 61.317 de reforço.
Ao todo, 146.605.293 brasileiros receberam a primeira dose até aqui, o equivalente a 68,73% da população nacional. Já a dose de reforço conta com 882.684 aplicações até o momento.
