O Ministério Público do Estado (MPE) pode ingressar com uma medida de destituição do poder familiar contra a mãe que amarrou uma bebê de 10 meses, no município de Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas.
A destituição familiar é a medida mais grave imposta pela legislação brasileira nos casos de descumprimento dos deveres dos pais em relação aos filhos menores não emancipados. Com isso, seria retirado o dever que a mãe tem de gerir a vida do filho. O objetivo do MPE é afastando- a filha da má influência do responsável, nesse caso, a mãe.
A informação foi passada pelo promotor do município, Sérgio Ricardo, que recebeu um relatório do Conselho Tutelar, nesta terça-feira (26).
"Estamos acionando a polícia para as investigações relativas ao crime de maus-tratos e o Creas ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social ) para um relatório social sobre a situação. O Ministério Público está acompanhando o caso e vai fazer valer todos os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente", disse o promotor.
A criança, segundo informou o promotor, está sendo cuidada pela avó paterna, no município de Craíbas, também no Agreste.
O caso de maus-tratos viralizou nas redes sociais nesse final de semana e causou revolta entre os internautas. No vídeo, a menina aparece amarrada com uma corda e sendo xingada de "ratazana" pela própria mãe.
"Tá vendo, ratazana. Quem mandou você reinar?", diz a mãe, em meio a risos.
Veja o vídeo abaixo:
