Alagoas

Nome de suposto líder de esquema de concursos consta como servidor ativo no Portal da Transparência do Governo de Alagoas

Da Redação | 21/10/21 - 15h48 - Atualizado em 21/10/21 - 18h21
Nome de ex-militar suspeito de liderar organização criminosa ainda consta no Portal da Transparência | Reprodução

O nome do ex-cabo Flávio Luciano Nascimento Borges, de 38 anos, apontado como o líder da quadrilha suspeita de fraudar o mais recente concurso da Polícia Militar e preso em João Pessoa nesta quinta-feira, 21, consta no Portal da Transparência do Governo de Alagoas como se ainda mantivesse vínculo com a instituição da qual foi exonerado em 2019, quando passou a ser tratado como desertor após abandonar a corporação.

No site cuja finalidade é veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do governo estadual, Flávio aparece na relação de servidores ativos da PM, com remuneração, em setembro deste ano, de R$ 5.062,67, como demonstrado na imagem acima.

A remuneração foi a mesma para os meses de agosto e setembro, estendendo-se ao longo de todo o ano de 2020, com direito, inclusive, a 13º salário em dezembro, como rege o estatuto da Polícia Militar.

Na coletiva de imprensa da Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira, o delegado Carlos Reis falou sobre o processo de deserção do ex-militar e supeito de liderar a quadrilha: “É um processo lento para se configurar o abandono de emprego. Tem que ser respeitados todos os ritos administrativos de toda e qualquer instituição pública, para que, após a instrução, o investigado não seja reintegrado à corporação“, argumentou.

O TNH1 manteve contato com a assessoria de comunicação da PM alagoana para saber a razão pela qual o nome de Flávio Luciano ainda consta no Portal da Transparência, apesar de sua exoneração ter sido publicada no Boletim Geral Ostensivo somente na última quinta-feira, 14 de outubro. A assessoria enviou a nota que segue abaixo, na íntegra:

Nota PM - Sobre a situação do ex-policial militar, Flávio Luciano Nascimento Borges, preso nesta quinta-feira (21) por possível envolvimento em esquema de fraudes em concurso público, a Polícia Militar de Alagoas informa que: Flávio Borges não pertence mais às fileiras da Corporação. O licenciamento foi publicado no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da PM do dia 14 de outubro deste ano.

Ele ingressou na Corporação no ano de 2006. Recentemente, foi licenciado “ex-officio” (por imposição legal) pelo crime de Deserção após devido processo legal, conforme prevê o Código Penal Militar e o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas. Deserção é a situação em que o policial militar deixa de comparecer, sem licença, à unidade onde serve por mais de oito dias consecutivos.  

Assinada pelo comandante-geral da PMAL, coronel Wellington Bittencourt, a portaria de exoneração diz que o investigado não havia sido localizado até o dia 19 de julho de 2019, quando a corporação diz ter contabilizado os dias de ausência que constituem o crime de deserção. 

Prisão

Flávio Borges foi preso nesta quinta-feira (21), em João Pessoa-PB, durante a Operação Loki. Em abril de 2017, o ex-militar também foi preso em outra operação, a Gabarito, desencadeada pela polícia paraibana com o mesmo objetivo: apurar fraudes numa série de concursos públicos. O suspeito, porém, foi libertado em maio de 2018, por decisão da Justiça paraibana.

A Operação Loki também mobilizou policiais de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, cumprindo cerca de 100 mandados de prisão, busca e apreensão nos quatro estados. Já o concurso da PM de Alagoas está suspenso, por decisão judicial, desde o último dia 15 de setembro, após um homem com extensa ficha criminal e que não tinha sequer o ensino médio completo – um dos requisitos para a disputa – ser aprovado no certame.