Brasil

Os possíveis cenários para Dilma e Temer diante da crise

13/04/16 - 07h52 - Atualizado em 13/04/16 - 07h54
Estadão Conteúdo

Os deputados estão trabalhando em ritmo acelerado para garantir o andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A votação em plenário da Câmara sobre o tema está marcada para começar nesta sexta-feira (15) e ser finalizada no domingo (17).

Caberá aos 513 deputados a decisão de dar prosseguimento ou arquivar o processo. Isso se dará por maioria simples dos votos: 342 são necessários para aprovar o impeachment na Câmara.

Algumas possibilidades surgem a partir de agora. No Congresso, ainda há alternativas, como um novo processo de impeachment ou até uma mudança na Constituição que permita convocar novas eleições gerais. Mas não é só Dilma que corre risco.

O sucessor natural dela, Michel Temer (PMDB), também pode ser alvo de um processo de impeachment, já que para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, ele cometeu as mesmas irregularidades de Dilma, ao assinar decretos que liberavam verbas sem autorização do Congresso Nacional.

Veja a seguir, alguns cenários possíveis diante da atual crise política.

Impeachment passa na Câmara

Aprovado na Câmara, o impeachment segue para o Senado, que monta uma comissão para decidir se aceita ou não o processo. O relatório final é levado ao plenário e pode ser aceito ou rejeitado. Se houver ao menos 41 votos favoráveis ao impeachment, Dilma é afastada por 180 dias.

Nesse cenário, o vice assume e permanece no cargo até que haja uma definição no Senado. O processo terá que ser votado novamente, em uma sessão comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao cargo. Caso condenada, Michel Temer permanece como presidente até as eleições de 2018.

Impeachment não passa na Câmara

Ainda não há sinais claros de que haverá votos suficientes para aprovar o impeachment na Câmara. Se isso não acontecer, o pedido é arquivado. Porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já avisou que tem outros nove pedidos que poderiam ser aceitos. Aí, começaria tudo de novo, comissão especial, defesa da presidente, votação em plenário...

Cassação da chapa

Corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde o fim do ano passado, um processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff. O PSDB, autor da ação, alega que o PT usou dinheiro de propina. Se houver uma condenação no tribunal, a presidente e o vice perdem os mandatos.

Assim, quem assumiria interinamente seria o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Caso a condenação saia até o dia 31 de dezembro de 2016, Cunha deverá convocar novas eleições em até 90 dias. Porém, se sair na segunda metade do mandato deles, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta, ou seja, deputados e senadores indicarão quem será o presidente do País até 2018.

O novo presidente do TSE é o ministro do STF Gilmar Mendes, que assumirá em maio. Ele que estará à frente do processo que poderá terminar na cassação da chapa Dilma/Temer. Vale lembrar que Mendes é o ministro do Supremo que mais faz críticas abertas ao governo Dilma.

Renúncia

A Constituição prevê que se Dilma renunciar, quem assume é o vice. Em caso de cassação do mandato de Temer ou até mesmo de renúncia, segue o mesmo princípio anterior. Convocações de novas eleições em 90 dias ou eleições indiretas, dependendo de quando ocorrer.

Novas eleições gerais

Um movimento de alguns partidos tem sugerido que seja feita uma mudança na Constituição para permitir que sejam realizadas novas eleições gerais, a exemplo da que reelegeu Dilma Rousseff.

Existe a possibilidade de fazer uma consulta pública (plebiscito) junto com as eleições municipais, em outubro, para saber se a população aceitaria uma nova eleição. Dilma disse que, para isso, deputados e senadores teriam que topar abrir mão dos cargos também.