A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (17) a 2ª fase da operação Terra Prometida, que no ano passado desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar benefícios da Previdência Social (INSS). São cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Alagoas, nos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Água Branca, Canapi e Mata Grande.
A Operação Terra Prometida visa combater crimes previdenciários e tem como alvos sindicatos de trabalhadores rurais e advogados que, supostamente, estariam agindo em conjunto para aposentar como agricultores pessoas que nunca trabalharam na roça.
Na 1ª fase, a operação investigou o desvio de cerca de R$ 2 milhões e cumpriu mandados em Delmiro, Água Branca e Canapi, no Sertão de Alagoas, em março de 2018. À época, foi divulgado que mais de 20 benefícios teriam sido obtidos por meio de fraude, e foram presos dois servidores do INSS, de Delmiro Gouveia, que estariam facilitando, indevidamente, a concessão de benefícios previdenciários rurais.
As investigações buscam apurar os delitos previstos no artigo 171, parágrafo 3º, e artigo 288 e 313-A, todos do Código Penal Brasileiro. As apreensões decorrentes desta operação serão juntadas ao inquérito instaurado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.
A fraude
O nome da Operação (Terra Prometida) foi dado em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.
As investigações iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Durante as averiguações, foi identificado que o grupo criminoso atuava há pelo menos cinco anos e era composto por dois servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários.
