Candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo nas últimas eleições municipais, Guilherme Boulos revelou nesta quarta-feira ter sido intimado a depor pela Polícia Federal. O motivo seria uma infração à Lei de Segurança Nacional por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Fui intimado pela PF na Lei de Segurança Nacional por um tweet sobre Bolsonaro. A perseguição deste governo não tem limites. Não vão nos intimidar!”, escreveu.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, compartilhada pelo próprio Boulos, o político é acusado de “ameaçar” Bolsonaro em um comentário público sobre o presidente feito há um ano, em 20 de abril de 2020.
“Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina...”, escreveu no Twitter o psolista, que terá de se apresentar à superintendência da PF em São Paulo no próximo dia 29, às 16 horas.
A publicação de Boulos foi uma resposta a uma declaração do presidente, que, depois de participar de um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em que manifestantes pediram intervenção militar no país, disse: “Eu sou a Constituição”.
A atitude do psolista irritou Bolsonaro. Aliado do presidente, o deputado José Medeiros (Pode-MT) representou contra Boulos no Ministério da Justiça.
Ministro da pasta na oportunidade, André Mendonça ordenou que a Polícia Federal abrisse inquérito contra o político, o que resultou na intimação desta quarta-feira.
A Lei de Segurança Nacional foi usada, também, como justificativa pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores contra seus detratores. Recentemente, nomes como os do apresentador Danilo Gentili e do youtuber Felipe Neto foram enquadrados justamente nesta lei por manifestações contrárias ao governo.
Redigida durante a ditadura militar, a Lei, que lista crimes contra "a segurança nacional" e a "ordem política e social", está em vigor até hoje, mas foi usada muito pouco e pontualmente desde a redemocratização.
Nos últimos tempos, porém, isso mudou, o que fez com que grupos políticos buscassem alterações em seu texto. Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou nesta requerimento que confere regime de urgência a projeto que trata da defesa do Estado Democrático de Direito, para atualizar e suprir lacunas da Lei.
