A empresa Braskem foi notificada pela Prefeitura de Maceió por conta de um alvará de funcionamento que teria vencido no ano passado. A notificação, e o prazo de cinco dias para regularizar a documentação, foi divulgada em oletiva de imprensa nesta sexta-feira, 05.
A mineradora retomou esta semana a produção de cloro-soda e dicloretano em sua unidade de Maceió, que estava paralisada desde maio de 2019. A empresa teve atividades interrompidas por conta da instabilidade no solo em uma de suas áreas de atuação, no Bairro do Pinheiro e região. Depois de um tremor de terra em março de 2018, boa parte dos bairros atingidos foram desocupados, enquanto as famílias estão sendo assistidas por meio do programa de compensação financeira.
Na coletiva, o secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social, Thiago Prado, disse que a ação da prefeitura teve o objetivo de fiscalizar a retomada da operação da empresa.
“Fizemos uma inspeção de rotina para verificar a regularidade desta operação e constatamos que não havia alvará de funcionamento em dia. A empresa foi notificada e demos prazo de cinco dias para a defesa", disse Prado. A fiscalização também contou com a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Transporte de sal - A prefeitura, por meio da SMTT, também vai fiscalizar o trânsito de 40 carretas por dia com sal importado do Chile, que passará a trafegar saindo do porto da capital. O sal passa a ser importado depois que a extração em Maceió foi suspensa.
“Um ponto de preocupação nosso diz respeito ao controle de tráfego na região, pois houve uma alteração substancial, tendo em vista que sal, que antes vinha por dutos de outros bairros da nossa cidade até a Braskem. Por dia serão 80 viagens, sendo 40 de ida e 40 de volta. Serão toneladas de sal”, disse Prado.
Braskem diz que já procolocou documentação
Em nota, a Braskem informou que já protocolou a documentação solicitada junto à prefeitura.
Leia nota na íntegra:
A Braskem protocolou na Prefeitura Municipal de Maceió todos os documentos necessários para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento em 20 de março de 2020.
A empresa recebeu a equipe de fiscalização da Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 5/2, e apresentou toda a documentação solicitada, demonstrando o cumprimento de todos os requisitos legais relacionados às suas atividades.
A Braskem também demonstrou que fez as adequações necessárias para retomar a operação com sal importado, de forma planejada e segura, reiterando o compromisso com as melhores práticas da indústria e contribuindo com o desenvolvimento do Estado de Alagoas.
