O decreto que estabelece o retorno das atividades de músicos e artistas em bares e restaurantes foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (6). O documento, assinado pelo prefeito João Henrique Caldas (JHC), traz diretrizes e normas de segurança que devem ser seguidas por estabelecimentos comerciais e os profissionais da música.

O público deve permanecer sentado durante a permanência no local e não é permitido dançar. Nesses casos, a banda deve parar de tocar e alertar que a música somente será retomada quando todos voltarem aos assentos. A distância entre as mesas deve ser de 1,5 metros e entre músicos e clientes de 3 metros.

O uso de máscara permanece obrigatório na entrada e permanência nos estabelecimentos comerciais, sendo dispensado enquanto o cliente estiver sentado à mesa ou durante consumo de alimentos e bebidas. A temperatura deverá ser medida e as filas na porta dos estabelecimentos deve ser limitada a 20 pessoas.

Em caso de descumprimento dos protocolos, os responsáveis podem responder a um processo administrativo sanitário. As regras devem ser divulgadas nas redes sociais dos estabelecimentos e podem ser revistas em caso de agravamento da pandemia.

Ao ser questionado pelo TNH1 sobre a decisão, o Governo de Alagoas disse que o atual decreto vence amanhã e que as prefeituras têm autonomia para decisões sobre as medidas emergenciais contra covid-19.