O prefeito de Maceió JHC (PSB) criou um grupo de trabalho para reorganizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal. De acordo com o Decreto Nº. 9.036, assinado por JHC e publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (07), o grupo tem 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação.
O prazo pode ser prorrogado mediante justificativa. A reorganização, segundo o decreto, se dará em cargos e funções para "racionalizar a distribuição e desempenho das atribuições, definindo critérios mínimos para sua ocupação".
O grupo também deve apresentar uma nova reforma para as secretarias e superintendências. "O relatório deverá conter propostas de reorganização dos órgãos da Administração Direta e Indireta, com as respectivas atribuições, de modo a impulsionar a transformação digital, a sistematização dos processos, a integração dos serviços, o aumento da eficiência e da eficácia e a gestão sistematizada dos recursos públicos", trouxe o DOM.
A equipe também deve apresentar uma proposta para "padronização, unificação e racionalização das compras públicas, reduzindo o desperdício de recursos".
Fazem parte do grupo os gestores do Gabinete de Governança, que o coordenará, Secretaria Municipal de Economia (Semec), Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI).
Conforme o decreto, os gestores devem apresentar semanalmente ao prefeito relatório circunstanciado do andamento de suas atividades. JHC também determinou que em, até 30 dias, os titulares dos órgãos da Prefeitura apresentem ao Gabinete do Prefeito e ao Grupo de Trabalho os processos das respectivas secretarias identificados, apontando pontos considerados críticos para a pasta.
