Um cronograma de fiscalização será elaborado por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), esta semana, para coibir o tráfego de veículos em toda a área de praia de Zona Costeira Alagoana. As ações do instituto serão respaldadas pela resolução do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram), publicada na última sexta-feira (1), no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Segundo o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César, a medida está em vigor com a publicação e deve contribuir para a preservação dos ecossistemas costeiros alagoanos.
“Dentre os motivos para a proibição, a resolução [nº 31/2016] leva em consideração as desovas de várias espécies de tartarugas marinhas ao longo costa, além da ocorrência e fragilidade de diversos ecossistemas costeiros”, explicou o coordenador.
A fiscalização, monitoramento e licenciamento para tráfego de veículos em praias de Alagoas serão de responsabilidade do IMA. Os interessados em licenciar a atividade devem procurar o órgão e apresentar um projeto com a caracterização ambiental da área, para que o instituto faça uma avaliação técnica e possa encaminhar para apreciação do Cepram.
“Lembrando que essa regularização será baseada em critérios puramente técnicos”, esclareceu Ricardo César. O coordenador ainda explicou que, antes da resolução, as medidas administrativas eram tomadas apenas por conta dos danos ambientais causados e que “agora, as punições serão aplicadas com base na resolução e agravadas de acordo com os danos ambientais causados pela atividade”, disse o coordenador.
Ricardo César também explicou que, no caso de Piaçabuçu, haverá uma avaliação já que ocorreu um fenômeno erosivo na região e as estradas à beira-mar desapareceram.
“Por isso existe a necessidade de abertura de vias. O Projeto Orla, que tem como objetivo o ordenamento da orla de forma participativa, será implantado no município e nós acreditamos que isso nos trará alternativas para resolver essa situação”, destacou o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA.
Durante as ações de fiscalização e monitoramento, o IMA poderá solicitar auxílio da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Guardas Municipais e Marinha do Brasil.
