O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, esteve reunido, nesta segunda (1º), com moradores do Mutange, Pinheiro e Bebedouro para discutir o processo de avaliação dos imóveis que estão em áreas consideradas de risco. A expectativa, segundo o desembargador, é que as primeiras avaliações sejam concluídas no prazo de 15 dias e os moradores comecem a ser indenizados.
“Nesses 15 dias já deve sair alguma coisa, pelo menos o primeiro lote. A ideia é que, saindo essas avaliações, a gente chame os proprietários, negocie com eles o valor dos imóveis, libere os alvarás e resolva a vida dessas pessoas”, disse Tutmés Airan.
A avaliação dos imóveis foi determinada pelo presidente do TJAL no último dia 25, junto com o bloqueio de R$ 3.680.460.000,00 das contas da Braskem, empresa apontada como responsável pelos problemas nos bairros. Segundo a decisão liminar, a avaliação das casas deverá levar em conta os valores anteriores ao evento ambiental que as desvalorizou, indicando cada um dos proprietários ou possuidores, a qualidade do título que possuem (escritura pública, contrato de compra e venda ou mera posse) e o respectivo tempo no imóvel.
“Estão sendo avaliados, inicialmente, aqueles imóveis que estão em áreas que exigem evacuação imediata, como é o caso da encosta do Mutange. Deve-se começar a evacuar por lá e indenizar por lá”, explicou o desembargador.
O presidente da Associação dos Moradores do Mutange, Arnaldo Manoel, disse que vai acompanhar a avaliação dos imóveis no bairro, iniciada na manhã desta segunda. “Esse trabalho é de suma importância. Espero que se resolva o mais rápido possível”.
Para o coordenador do movimento “SOS Pinheiro”, Geraldo Vasconcelos, a ação atende aos anseios dos moradores dos bairros. “A gente estava precisando de uma medida como essa. Não se faz justiça se não se corresponder aos anseios da população”.
