Servidores federais que atuam na área de educação darão início, a partir desta quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Reitoria do Instituto Federal de Alagoas de pronunciou. Em nota, a gestão reconhece a legitimidade do movimento de greve em razão da relevância das pautas defendidas pelas categorias. Leia, abaixo, a manifestação completa:
A gestão do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) reconhece o processo de construção e de legitimidade do atual movimento de greve nacional, que no âmbito local é liderado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), filiado ao Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Acompanhamos com atenção e respeitamos a relevância das pautas defendidas pelas categorias, que refletem a busca por uma reestruturação justa e necessária das carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos Professores de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) e a luta por condições de trabalho, pois entendemos que o investimento na educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, praticada nos Institutos Federais, passa, sobretudo, pela valorização das/os Servidores/as.
As gestões dos Campi e da Reitoria, em diálogo com as/os Servidoras/es, certamente encontrarão os caminhos para que não haja interrupção dos serviços essenciais e que o direito à greve não traga maiores impactos às/aos nossas/os estudantes e à comunidade.
Às/Aos estudantes, pais, mães e responsáveis, reafirmamos o compromisso do Ifal em transformar vidas, assegurando às/aos nossas/os estudantes as condições de permanência plena e conclusão com êxito profissional e acadêmico. Nesse sentido, pedimos a compreensão frente à atual mobilização das/os Servidoras/es públicos da educação que, historicamente, têm lutado para garantir as conquistas e os direitos que refletem na qualidade da formação profissional e no reconhecimento dos serviços prestados à comunidade alagoana pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na qual o Instituto Federal de Alagoas se insere.
A Gestão do Ifal também se compromete em permanecer com o diálogo aberto e colaborativo junto ao Sintietfal e à Comunidade Acadêmica no intuito de preservar o direito de greve das/os Servidoras/es.
Pedimos às/aos estudantes que busquem informações com a Direção-Geral do seu Campus e com a Coordenação do seu curso para saber se suas aulas serão mantidas normalmente ou não, e acerca dos horários de funcionamento do Campus, durante o período de greve.
Ratificamos o compromisso de atuarmos junto ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para que as negociações avancem o mais breve possível.
Governo - Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
