A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criticada, na manhã desta sexta-feira (15), pelo cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juarez Guimarães. A instituição foi palco de um ato contra o impeachment, que reuniu no gramado em frente reitoria cerca de 300 professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. Juarez Guimarães foi o primeiro a discursar.
O STF negou cinco ações que contestavam a votação do pedido de abertura de processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). "A decisão tomada se baseia no slogan da autocontenção, na qual o STF deveria preservar o funcionamento do Congresso brasileiro. Mas o que perguntamos é porque ainda não foi votado o pedido de cassação do atual presidente da Câmara, que é comprovadamente e manifestadamente um corrupto e está coordenando todo o processo com diversos vícios formais", criticou Juarez Guimarães a votação, que ocorreu ontem (14) à noite, no Supremo.
Segundo o cientista político, o STF tem apresentado posições contraditórias e não tem cumprido seu papel de guardião da Constituição. "Se vão adotar esse discurso da não interferência dos poderes, porque houve o impedimento da posse do ex-presidente Lula como ministro, sendo que ele não é acusado de nenhum crime e é um cidadão ficha limpa?", indaga.
Juarez Guimarães avalia que, caso oimpeachment seja aprovado, as mobilizações podem aumentar. "Pesquisas mostram que Temer tem 1% das intenções de voto e se chegar ao poder será pelas mãos de um corrupto como Eduardo Cunha. Ele não terá condições de governar".
Legitimidade
Jorge Afonso Mayrink, de 24 anos, cientista social e representante da Frente Brasil Popular, participou da condução do ato. Ex-estudante da UFMG, ele classificou de golpe o processo de impeachement e disse que a manifestação é uma mensagem da comunidade acadêmica para a sociedade. "A universidade sempre foi um campo de debates. É muito simbólico mostrar que grandes professores, alunos, o movimento estudantil, os servidores técnico-administrativos, a comunidade acadêmica como um todo está unida para denunciar esse golpe", afirmou.
Durante o ato, foram colocados no gramado fotos de mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar. Quando o nome de cada um deles foi falado ao microfone, os manifestantes respondiam "presente!".
A falta de legitimidade do processo de impeachment também foi denunciada por Ismael Silva, de 21 anos, estudante do curso de Gestão Pública. "Como nós temos ouvido aqui, no ato, e também refletido nos últimos dias, não houve crime de responsabilidade. É importante que a comunidade acadêmica mostre a todo o país sua posição firme contra o impeachment".
Falta de posição
A servidora e coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Cristina del Papa, disse as universidades federais, pela sua própria característica, precisam zelar pela normalidade democrática. "A democracia está no âmago das instituições públicas de ensino. Tanto que as universidades são das poucas instituições federais que realizam eleições internas", destaca.
Cristina del Papa cobrou uma posição do Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UFMG, que é composto por representantes das três categorias: professores, estudantes e servidores. "Minas Gerais tem 11 universidade federais. Todas as outras já se posicionaram de alguma forma ou publicaram notas. A UFMG, que é a maior do estado, ainda não se manifestou", disse.
Embora não exista ainda uma posição oficial da UFMG, o reitor Jaime Arturo vem se manifestando preocupado com o atual cenário do país. No mês passado, durante as comemorações dos 50 anos do Departamento de Ciência Política, ele fez um pronunciamento defendendo os ritos democráticos. "Não podemos, a vice-reitora, Sandra Goulart, e eu, deixar de externar a nossa preocupação com o atual quadro, marcado em alguns momentos pela inobservância de direitos individuais e fundamentais duramente conquistados pela nossa Constituição de 88”.
