O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, nesta terça-feira (31), receber a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE/AL) contra Edson Mateus da Silva (PRB), prefeito afastado de Santa Luzia do Norte, por estupro de vulnerável, produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor.
Também foram aplicadas medidas cautelares ao prefeito durante a tramitação do processo: deve comparecer mensalmente em juízo, se recolher à sua residência entre 22h e 5h, e não se aproximar das vítimas.
O desembargador José Carlos Malta Marques foi o relator do processo e teve o voto acompanhado de forma unânime pelo colegiado.
O Portal TNH1 entrou em contato com a assessoria do prefeitura do município, que informou que o réu não vai se pronunciar neste momento sobre a decisão.
A denúncia
Em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O MP também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.
