O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) negou que o tribunal tenha censurado o site O Antagonista e a revista digital Crusoé. Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, Dias Toffoli defendeu a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, são bem claros os limites estabelecidos pela Constituição para situações desse tipo. As publicações noticiaram que Toffoli teve o nome citado por Marcelo Odebrecht no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná.
Para o ministro, além de não ter havido censura, a medida era necessária porque a reportagem ia além do direito à liberdade de expressão. "Querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa", disse. "Não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade na rede social e em meios que são utilizados para atacar instituições e pessoas", concluiu.
Dias Toffoli não teme que a proibição seja derrubada, caso a decisão seja levada a plenário para análise dos 11 ministros. Para o político, assim como a proibição da reportagem, a investigação é necessária porque o que está em jogo é a proteção da Corte como instituição.
Ele ainda foi questionado se conversou com a Odebrecht quando era advogado-geral da União, e respondeu que atendia "todo mundo que o procurava". Ressaltou, no entanto, que foi negada uma "demanda" da empresa apresentada ao núcleo da AGU que cuidava do Programa de Aceleração do Crescimento. Ao ser questionado se era amigo do amigo do pai de Marcelo Odebrecht, o ministro se esquivou. "Isso é tão curioso que eu até dou risada", disse.
Toffoli afirmou ainda que acredita ser alvo de "preconceito que leva ao ódio" pelo fato de já ter trabalhado com o PT e atuado no governo Lula, mas fez questão de ressaltar que sempre se pautou pelas próprias convicções.
Veja alguns pontos abordados na entrevista:
Censura a veículos de comunicação
"Não se trata de censura. A censura que é proibida pela Constituição é a censura prévia. É tirar do escrito aquilo que ainda não foi publicado. O abuso na liberdade de expressão pode gerar danos e também pode gerar o direito de tirar do ar aquele conteúdo. Tenho certeza que a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes tem respaldo da maioria".
Julgamento em segunda instância
"Houve um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em razão da mudança da sua direção que pediu um tempo para reavaliar o caso. Quando a OAB disser que da parte dela o tema pode ser pautado, ele será recolocado. O ministro Marco Aurélio Mello, daqui a dois anos, completa 75 anos e deixará a Corte e nós temos que enfrentar essa questão antes de sua saída porque ele é o relator", disse.
"Todos nós somos a favor do combate à corrupção. Todos nós somos a favor de passar o Brasil a limpo. Todos nós somos a favor de quem desvia dinheiro público seja exatamente investigado, condenado e cumpra a sua pena. Nós somos a favor da Constituição. Nós temos ex-presidente da Câmara preso e recentemente o Supremo manteve a prisão dele. Temos ex-presidente da República preso e o Supremo não deu a liberdade. O Supremo faz parte e é protagonista do combate à Corrupção. O que o judiciário tem que fazer é garantir a segurança jurídica".
Odebrecht
Ao ser questionado se é o amigo do amigo do pai do Marcelo Odebrecht, Toffoli se esquivou: "Isso é tão curioso que eu até dou risada. Como você vai responder uma pergunta dessa? Essas questões todas vão ser resolvidas posteriormente".
Punição para fake news
"Foram decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes e eu não tenho conhecimento específico sobre esses casos para poder avaliar. Eu confio nele. Se ele está atuando nesses casos é porque sabe o que está fazendo. Quem conhece Alexandre de Moraes sabe da sua competência, da sua lisura, da sua inteligência, e sabe que ele tem conhecimento para combater bandidos".
