Por Redação com Ascom MPF
Turistas que visitam Alagoas poderão entregar voluntariamente fragmentos de coral e conchas no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, evitando problemas legais ao embarcar. A iniciativa é resultado de discussões entre o Ministério Público Federal, Polícia Federal e órgãos ambientais.
A falta de informação sobre a importância ecológica desses materiais é um fator que leva turistas a coletá-los sem saber das implicações legais. O procurador Érico Gomes destaca que a retirada pode ser considerada uma infração ambiental, com possíveis consequências criminais.
Além do ponto de coleta, será lançada uma campanha de conscientização para informar turistas sobre a proibição de levar esses itens. Aena e órgãos ambientais devem definir os detalhes do funcionamento até 3 de novembro, e a medida pode servir como modelo para o futuro aeroporto de Maragogi.
Levar corais, conchas e outros materiais retirados da natureza como lembrança de Alagoas é proibido, mas o turista que colocar um desses itens na mala sem saber da restrição poderá ganhar uma oportunidade de entregá-lo voluntariamente antes de embarcar. A proposta é criar um ponto de coleta no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares para receber esses materiais e encaminhá-los aos órgãos ambientais.
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A criação do ponto de coleta está sendo discutida pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), órgãos ambientais e a Aena, concessionária que administra o aeroporto. A proposta ainda será detalhada, mas prevê que pequenos fragmentos encontrados na inspeção possam ser entregues voluntariamente e posteriormente recolhidos pelos órgãos ambientais.
Atualmente, quando esse tipo de material é identificado durante a fiscalização das bagagens, os funcionários do aeroporto acionam a Polícia Federal. Segundo a PF, as ocorrências envolvendo corais são pouco frequentes neste período do ano, mas tendem a aumentar durante a alta estação.
Turista pode não saber que levar coral é um problema
De acordo com o procurador da República Érico Gomes, que atua na área ambiental do MPF em Alagoas, parte dessas situações pode acontecer por falta de informação.
“Muitas vezes, o turista recolhe ou compra um fragmento de coral ou outro material da praia como lembrança, sem conhecer sua importância para aquele ecossistema e sem saber que a retirada ou o transporte podem ter repercussões legais”, explicou.
Dependendo do material e das circunstâncias da retirada, transporte ou comercialização, a conduta pode caracterizar infração ambiental e até ter repercussão criminal.
Por isso, além do ponto de entrega, a proposta prevê uma campanha para orientar turistas antes do embarque. A ideia é levar informações também para hotéis, locais de visitação e outros pontos frequentados por visitantes.
Como deve funcionar
O modelo ainda não está definido. A previsão é que pequenos fragmentos possam ser entregues voluntariamente, enquanto situações envolvendo grande quantidade de material, recusa do passageiro ou outras circunstâncias consideradas mais graves continuem sendo avaliadas pelos órgãos responsáveis, com possibilidade de acionamento da PF.
Aena e os órgãos ambientais devem avançar na definição do funcionamento do ponto de coleta até 3 de novembro.
A medida também poderá servir de referência para o futuro aeroporto de Maragogi, onde estão sendo discutidas ações de educação e proteção ambiental.
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