O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu, nesta semana, que é falsa a informação de que o cultivo e a venda de tilápias serão proibidos no Brasil.
Em nota oficial, o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), afirmou que a tilápia continua autorizada e segue sendo uma espécie “de grande relevância econômica e amplamente consolidada no país”.
Entenda o impasse
A polêmica começou após discussões sobre a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, coordenada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A mera possibilidade de que a tilápia pudesse ser incluída na nova lista gerou rumores sobre eventual proibição de cultivo.
No entanto, o MMA já havia explicado, no fim de outubro, que a inclusão de uma espécie em listas desse tipo não implica banimento, restrição de uso ou proibição de criação. Segundo o ministério, esse reconhecimento tem caráter técnico e preventivo, servindo para orientar políticas públicas e estratégias de manejo ambiental.
Papel do Ministério da Pesca
Também no fim de outubro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou prazo adicional para concluir a análise detalhada do processo de atualização da lista. O MPA coordena, ao lado de universidades e institutos de pesquisa, a revisão das fichas técnicas relacionadas à tilápia e a outras espécies exóticas.
Após essa etapa, os resultados serão encaminhados à Conabio, que reúne representantes do MMA, de outros 11 ministérios, de órgãos estaduais e municipais, além de instituições de ensino e pesquisa.
Produção segue normal
Com o esclarecimento do Ibama, o setor aquícola, que tem na tilápia uma de suas principais fontes de renda, mantém suas atividades sem alterações. O órgão reforçou que não há qualquer medida em andamento que proíba o cultivo, a venda ou o consumo da espécie no Brasil.
