A validade da CNH para motoristas com 70 anos ou mais caiu para três anos no Brasil e mudança está em vigor desde este ano. Agora, o processo de renovação se torna mais frequente e mais rigoroso para essa faixa etária, com risco de perda do documento em caso de exames reprovados.
O prazo de três anos é o mais curto entre os grupos de idade: motoristas de 50 a 69 anos renovam a cada cinco anos, e os demais condutores, a cada dez.
A resolução do Contran que regulamenta os exames obrigatórios de aptidão física e mental exigidos na renovação, com avaliação específica da capacidade oftalmológica e das condições do aparelho locomotor.
Se o exame identificar indícios de doença ou deficiência capaz de comprometer a condução segura, a renovação pode ser negada no mesmo dia do atendimento.
Em outros casos, o examinador reduz ainda mais a validade da carteira, abaixo dos três anos padrão, para acompanhar de perto a evolução do quadro de saúde do motorista. Não existe lista oficial de doenças que resulte em perda automática da CNH: a decisão depende da avaliação individual de cada condutor.
Renovação automática
Motoristas com 70 anos ou mais também ficam fora de um benefício recente: a renovação automática e gratuita, sem exames presenciais, já usada por mais de 371 mil condutores cadastrados no Registro Nacional de Condutores (RNPC).
Essa facilidade vale só para quem tem entre 50 e 69 anos, uma única vez, no primeiro vencimento da CNH dentro dessa faixa. Depois dos 70, o exame presencial é obrigatório em toda renovação, mesmo com histórico limpo de infrações.
A diferenciação, segundo autoridades de trânsito, responde ao aumento da expectativa de vida no país e a mudanças naturais do envelhecimento que afetam visão, audição e tempo de reação ao volante.
Em cidades com transporte público limitado, perder a CNH costuma significar perda direta de autonomia para idosos que dependem do carro para ir ao médico, fazer compras ou manter vida social.
