Nos últimos anos, o comércio eletrônico se consolidou como um dos principais canais de consumo global, impulsionado não só por preços competitivos e conveniência, mas também pela diluição das barreiras geográficas, uma vez que o acesso a mercados internacionais foi facilitado.
Em contrapartida, o déficit de credibilidade se tornou um desafio crítico para o setor, visto que o volume de mercadorias subfaturadas, falsificadas ou ilegais comercializadas em plataformas globais como Shein, Shopee, AliExpress e Temu se elevou expressivamente.
Contudo, para mitigar esse gargalo, a Receita Federal anunciou a intenção de implementar, ainda este ano, um novo sistema punitivo que promete excluir do programa Remessa Conforme todos os sites de comércio internacional que reincidirem em práticas irregulares.
Batizada de Remessa Conforme 2.0, a nova versão do programa integrará ferramentas de inteligência artificial para auditar a integridade dos envios. O sistema avaliará a legalidade de cada produto antes mesmo que o anúncio vá ao ar, bloqueando fraudes na raiz e trazendo muito mais segurança para quem compra e para o mercado.
A novidade foi anunciada pelo coordenador de Administração Aduaneira da Receita, Fabrício Betto, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados focada no combate à pirataria. O cronograma e as diretrizes de implementação do novo sistema devem ser detalhados em breve.
Como evitar a compra de produtos falsificados ou ilegais na internet
Enquanto o novo sistema da Receita não entra em ação, cabe primordialmente ao consumidor mitigar os riscos associados à aquisição de mercadorias falsificadas ou ilegais comercializadas pela internet. E o primeiro passo para isso é saber como identificá-las.
Preços significativamente inferiores aos praticados pelo mercado constituem o primeiro indício de irregularidade. Contudo, também é recomendável realizar uma análise minuciosa do anúncio em busca de inconsistências técnicas, além da verificação detalhada das avaliações deixadas por outros usuários.
Caso o consumidor receba um produto falso, mesmo após seguir todas as recomendações, a orientação é registrar uma reclamação tanto na plataforma onde a compra foi realizada quanto em órgãos oficiais, como o Procon. Dessa forma, é possível ampliar as chances de uma solução efetiva.
