A Colômbia se prepara para uma mudança significativa em sua legislação trabalhista. Em 15 de julho de 2026, a jornada semanal de trabalho será reduzida para 42 horas. A implementação dessa medida teve início em 2023, quando a jornada foi reduzida de 48 para 47 horas.
O ajuste continua anualmente até 2026, alinhado às diretrizes da Lei 2101 de 2021, garantindo que a transição não impacte salários ou benefícios dos trabalhadores.
A estratégia de diminuição gradual foi pensada para suavizar as adaptações necessárias nas empresas. Desde micro até grandes empresas, todas puderam planejar as mudanças, sem recorrer a ações abruptas. A abordagem visa preservar os direitos dos trabalhadores enquanto impulsiona um ambiente de trabalho mais eficiente.
Expectativas
A nova norma coloca a Colômbia em posição de destaque ao lado de outros países latino-americanos que também implementaram medidas semelhantes. No entanto, a Colômbia não é a única a avançar nessa direção. O Chile, por exemplo, planeja reduzir sua carga horária para 40 horas até 2028.
A própria Lei 2101 assegura a proteção dos direitos dos trabalhadores. O artigo 4º estabelece que não haverá redução salarial durante a transição. Também não serão afetados outros direitos trabalhistas, garantindo um tratamento justo na implementação de novas jornadas.
Perspectivas regulamentares
O Ministério do Trabalho da Colômbia monitora ativamente o progresso dessa política. Embora se saiba que a entidade é responsável por acompanhar a implementação, detalhes específicos sobre sua metodologia de fiscalização não são amplamente divulgados. Ainda assim, a expectativa é que essa reforma melhore a qualidade de vida laboral e a produtividade das empresas.
A Colômbia, ao seguir com sua iniciativa de reformar a legislação laboral, se posiciona como um exemplo potencial na região. Outros países podem se inspirar nessa estrada adotada, alinhando o desenvolvimento econômico a melhores condições de trabalho.
