A Apple passou a ser alvo de investigação de órgãos de defesa do consumidor no Brasil após denúncias envolvendo supostas promessas não cumpridas sobre recursos de inteligência artificial nos iPhones mais recentes. O caso está sendo apurado pelo Procon Carioca, que notificou oficialmente a empresa e pediu esclarecimentos sobre possíveis práticas de publicidade enganosa.
Segundo informações divulgadas pelo portal Tecnoblog, o procedimento administrativo foi aberto na última sexta-feira (08/05). O foco da investigação envolve campanhas publicitárias relacionadas aos modelos iPhone 15 Pro, iPhone 15 Pro Max e linha iPhone 16.
Nos anúncios, a Apple apresentou recursos avançados da chamada “Apple Intelligence”, sistema de inteligência artificial que prometia novas funções integradas ao aparelho, incluindo uma versão mais conversacional da assistente Siri. Parte dessas ferramentas, no entanto, ainda não foi disponibilizada aos consumidores.
Procon quer saber quais funções realmente foram entregues
O órgão brasileiro quer entender quais funcionalidades estavam disponíveis no lançamento dos aparelhos e como as promessas foram comunicadas ao público brasileiro. Entre os questionamentos enviados à empresa estão o cronograma oficial de lançamento dos recursos, materiais publicitários exibidos no país, número de consumidores afetados e possíveis medidas de compensação.
De acordo com o Procon Carioca, a situação pode configurar descumprimento de oferta e violação ao dever de informação clara previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A discussão ganhou força após um acordo firmado nos Estados Unidos. Em uma ação coletiva movida por consumidores, a Apple aceitou pagar até US$ 95 por aparelho para encerrar o processo judicial envolvendo as mesmas promessas relacionadas à inteligência artificial. O acordo pode custar cerca de US$ 250 milhões à companhia.
A empresa terá 20 dias para responder oficialmente ao órgão brasileiro. Procurada pela imprensa, a Apple informou que não irá comentar o caso neste momento.
