O governo federal oficializou a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, que será lembrado todos os anos em 12 de março. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12). A data passa a integrar oficialmente o calendário nacional e foi escolhida por marcar o dia da primeira morte registrada por Covid-19 no Brasil.
A proposta tem como objetivo preservar a memória das vítimas da pandemia e reconhecer os impactos sociais, humanos e econômicos causados. O Brasil ultrapassou a marca de 700 mil mortes pela doença desde o início da pandemia, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
Lei busca preservar memória das vítimas da pandemia
A medida foi instituída pela Lei nº 15.406, que entrou em vigor imediatamente após a publicação. O texto afirma que a data foi criada para “honrar a memória das vítimas da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2”.
O projeto teve origem no Congresso Nacional por meio de proposta apresentada pelo deputado Pedro Uczai e recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa no Senado Federal.
Durante a tramitação, parlamentares destacaram o caráter simbólico e educativo da medida. A proposta também busca reforçar a importância da ciência, das políticas públicas de saúde e da preparação para futuras emergências sanitárias.
Apesar da oficialização da data, o governo ainda não detalhou se haverá campanhas, cerimônias ou ações anuais organizadas nacionalmente.
A pandemia de Covid-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020 e provocou uma das maiores crises sanitárias da história recente. No Brasil, o período ficou marcado por sucessivas ondas da doença, sobrecarga hospitalar e campanhas de vacinação em massa realizadas ao longo dos anos seguintes.
