Uma das melhores faculdades públicas no Brasil, a USP (Universidade de São Paulo), terá um novo tipo de cota a partir de 2028. A instituição começará a implementar cotas específicas para pessoas com deficiência (PcD).
A nova cota surge após determinação da lei estadual 18.167 promulgada em 8 julho de 2025, que especifica a obrigatoriedade de haver vagas para PcDs em cursos técnicos e universidades estaduais. Além da USP, as Fatecs (Faculdades de Tecnologia), Etecs (Escolas Técnicas Estaduais), Unesp e Unicamp devem disponibilizar cotas para este grupo.
Vale destacar ainda que já em exames aplicados em 2027, os diversos modelos de ingresso, como Fuvest, Enem-USP e Provão Paulista, passarão a incorporar essa nova modalidade de ação afirmativa, com efeito direto nos estudantes que ingressarem nas universidades em 2028.
Como funciona a lógica da reserva de vagas
Diferente de outros modelos de cotas já existentes, o novo formato segue um critério proporcional. A legislação determina que o percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, equivalente à participação de pessoas com deficiência na população do estado.
Dados do censo indicam que esse grupo representa cerca de 6,3% da população paulista, o que deve servir como base para a distribuição das vagas. Assim, isso cria um mecanismo de ajuste automático: quanto maior a representatividade do grupo na população, maior tende a ser o número de vagas reservadas.
Como a medida será implementada
Apesar da definição legal, a aplicação prática ainda está em fase de construção. A USP, por exemplo, criou um grupo de trabalho específico para definir critérios, regras e formatos de implementação das cotas para PcD.
Esse processo envolve decisões como:
- formas de comprovação da deficiência
- distribuição das vagas entre cursos
- integração com os sistemas de cotas já existentes
Dessa forma, o modelo final ainda será ajustado antes de entrar em vigor.
