A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) chegou a ter, no ano de 2010, um total de 2.433 funcionários cadastrados na folha de pagamento, sendo que apenas 829 tinham dados registrados junto ao Ministério do Trabalho.
Mais de 200 dos funcionários recebiam Bolsa Família além dos salários, 41 nem sequer sabiam que eram servidores da ALE, 12 não eram registrados na casa e quase 20 já haviam morrido. No total, foram pagos R$ 150 milhões em salários a servidores não cadastrados entre 2010 e 2013, dos quais R$ 15 milhões foram para beneficiários do Bolsa Família.
No esquema, investigado pela Polícia Federal de Alagoas na Operação Sururugate, estariam envolvidos 9 deputados e 1 ex-deputado.
As informações são do superintendente da PF, delegado Bernardo Torres, que falou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (30), na sede da corporação, no Jaraguá, após o cumprimento de mandado judicial na sede do Poder Legislativo, no centro de Maceió. A denúncia partiu do então deputado estadual João Henrique Caldas (PSB).
Cruzamento de dados
De acordo com o superintendente, a Controladoria Geral da União cruzou dados do Governo Federal com os do Estado de Alagoas e encontrou na ALE a situação classificada pela PF como superfaturamento da folha de pagamento da Casa. “Há uma discrepância entre os dados fornecidos pela ALE ao Ministério do Trabalho e só os documentos da Assembleia podem esclarecer essas discrepâncias”, disse.
Torres apontou ainda que os 12 servidores não registrados na ALE eram verdadeiros “funcionários fantasmas”. A Assembleia não forneceu informações sobre onde eles trabalham ou a que gabinetes são vinculados.
O esquema revelou servidores ganhando ate R$ 17 mil, quando a Assembleia informava salário de R$ 5 mil. O superintendente relatou casos em que um ex-parlamentar contou que deu um cargo ao sogro, inválido e aposentado, para que ele se sustentasse.
Outra servidora, nora de um deputado, afirmou que recebeu salário no valor de R$ 6 mil para sustentar a si própria e ao marido, sem dar um dia de trabalho. Uma agricultora localizada pela investigação recebeu R$ 24 mil em um ano, mas ficava apenas com R$ 700 por mês e repassava o valor restante.
O cruzamento foi feito pela CGU em 11 bancos de dados e detectou servidores donos de estabelecimentos comerciais recebendo seguro-defeso (pago a pescadores), servidores que eram proprietários de 8, 10, 15 e até 17 veículos, entre outros. O dono desses 17 carros recebeu R$ 14 mil de salário no ano, valor insuficiente para a aquisição dos veículos.
Os envolvidos no esquema podem responder por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção. As penas, somadas, podem chegar a 35 anos de reclusão.
