A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 8 de novembro para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das plataformas de apostas online, conhecidas como bets.
O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) destaca a preocupação com o aumento do jogo compulsivo, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, e propõe discutir medidas de prevenção e proteção ao consumidor.
Entre os temas a serem abordados estão a necessidade de restrições à publicidade do setor, aprimoramento da legislação vigente e mecanismos para combater a manipulação de resultados, visando mitigar os efeitos negativos das apostas.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das bets.
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Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.
A audiência foi pedida pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Ele afirma que o crescimento das plataformas de apostas aumenta a preocupação com o jogo compulsivo, sobretudo entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Desafios
Saulo Pedroso quer discutir:
"Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade", afirma Pedroso.
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