O discurso de ódio precisa ser combatido pelo Poder Judiciário. É o que defende o professor Ingo Wolfgang Sarlet, que participou nesta terça-feira (4) do webinário "Democracia e Judiciário: Liberdade, Convivência e Tolerância", promovido pela Escola da Magistratura (Esmal), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
"Racismo, xenofobia, incitação à violência, nada disso é novo. A dimensão desse fenômeno é que hoje é diferente, por conta principalmente das redes sociais", explicou o professor.
Ingo Sarlet afirmou que é preciso encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e as demais liberdades fundamentais. "A Constituição Federal não permite dizer facilmente qual a posição preferencial e isso é um desafio para os julgadores. Também não temos no STF [Supremo Tribunal Federal] um precedente suficientemente atual e minimamente previsível em relação ao discurso de ódio".
E concluiu: "A liberdade de expressão é o esteio do Estado Democrático de Direito, mas dependendo do conteúdo do discurso ela pode colocar em risco a própria democracia".
A mesa de debate foi presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e moderada pela juíza Joyce Araújo. Participaram ainda os professores Andreas Krell, que explicou o funcionamento da Corte Constitucional alemã e sua contribuição para a democracia naquele país, e João Maurício Adeodato, que tratou sobre a institucionalização contra a ética das instituições brasileiras.
