A 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrido no dia 2 de junho de 2020.
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, determinado pelo Código Penal. Entretanto, conforme previsto pelo artigo 387, parágrafo único, do Código de Processo Penal, a sentenciada tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
A decisão considera ainda que “a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível”, diz a sentença.
Procurado pela CNN, o advogado Célio Avelino, que representa Sari, disse que só irá se pronunciar após tomar ciência da sentença condenatória. Ressaltou, ainda, que irá recorrer.
Caso Miguel
O garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um prédio conhecido como “Torres Gêmeas” no bairro São José, em Recife, em 2 de junho. Segundo a investigação da Polícia Civil, a queda ocorreu quando a mãe do menino, que trabalhava como empregada doméstica em um dos apartamentos, teria descido com o cachorro de sua patroa, deixando Miguel aos cuidados dela.
Imagens da câmera do elevador mostram Sari apertando o botão da cobertura e deixando o menino lá dentro. Ele aperta outros botões, entra e sai várias vezes, aparentando estar perdido. Por fim, ele desembarca e vai para uma área onde ficam aparelhos de ar-condicionado, de onde caiu de uma altura de cerca de 35 metros e morreu.
