Por g1
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo da Democracia Cristã, alegando que o partido não seguiu os procedimentos adequados, o que impediu o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A decisão foi motivada por críticas de Rebelo à troca de sua candidatura à Presidência pelo nome de Joaquim Barbosa, além de questionamentos sobre a liderança do presidente do partido, João Caldas.
A juíza determinou que o ex-ministro seja reintegrado ao partido em 72 horas, sob pena de multa, enquanto Rebelo busca convocar uma convenção para decidir a candidatura do DC à Presidência.
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo da Democracia Cristã (DC). A informação foi divulgada pela defesa do político.
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A juíza Gabriela de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, entendeu que a legenda não seguiu os trâmites previstos no regimento do partido, como a abertura de um processo disciplinar, o que teria impedido o exercício do contraditório e da ampla defesa. A magistrada analisou um pedido feito pelo ex-ministro.
➡️Na nota que comunicou a decisão, a Democracia Cristão informou que abriria um processo disciplinar e emendou que esse procedimento resultaria na expulsão do político — determinação publicada antes mesmo do início do processo.
Em maio, a DC anunciou a expulsão de Rebelo após o político questionar publicamente a decisão do partido de trocar o nome dele como pré-candidato à Presidência pelo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
O político também fez críticas públicas ao presidente do partido, João Caldas.
Ele afirmou à imprensa que Caldas demonstrava preocupação com o avanço do caso Master em Alagoas. Até o início de abril, a capital do estado era administrada pelo filho dele, João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PSDB), e pré-candidato ao governo do estado.
Com a decisão da Justiça, Aldo Rebelo quer forçar uma convenção do partido para decidir quem será o candidato do DC à Presidência: ele ou Joaquim Barbosa.
A juíza ficou prazo de 72 horas para que o ex-ministro seja reintegrado aos quadros da legenda, sob pena multa de R$ 50 mil.
Divergência deveria ter sido resolvida internamente, diz Rebelo
Em nota à imprensa, Aldo Rebelo afirmou que recebe a decisão com serenidade e reafirma sua confiança nas instituições democráticas e no Poder Judiciário.
“Desde o início, sustentou que qualquer divergência interna deveria ser resolvida com respeito às regras estatutárias, ao devido processo legal e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição”.
A nota informa ainda que a “defesa do ex-ministro continuará acompanhando o processo e adotará todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento integral da decisão judicial”.
Candidatura de Joaquim Barbosa
O ministro aposentado Joaquim Barbosa integrou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2014.
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