Justiça

Tribunal de Justiça terá centro de conciliação na sede da PGE

Assessoria TJ AL | 06/10/20 - 16h06 - Atualizado em 06/10/20 - 16h12

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai instalar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no bairro do Prado, em Maceió. O objetivo é facilitar a realização de acordos em demandas envolvendo a Fazenda Pública Estadual. 

A parceria entre o TJAL e a PGE foi oficializada nesta terça-feira (6). Segundo o presidente do Tribunal, Tutmés Airan, a iniciativa representa um marco. "Esse é o primeiro Cejusc ligado à Fazenda Pública. Já fizemos o primeiro Cejusc dentro de uma instituição financeira e, acredito, o primeiro dentro de um centro espírita no Brasil".

O desembargador reforçou que a política da mediação e da conciliação tem papel central em sua gestão. "Começamos com um Centro e hoje temos mais de 20. Vamos montar ainda um Cejusc ligado a grandes litigantes e outro para super endividados", destacou.

O Cejusc será coordenado pelo juiz André Parízio. De acordo com o magistrado, em um primeiro momento, a unidade atuará no pré-processual, em parceria com a Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos, que já funciona na PGE. "Os acordos serão feitos na Câmara e homologados por mim, evitando que as partes recorram ao Judiciário", explicou. 

O juiz afirmou ainda que, posteriormente, será tentada a conciliação em processos que já tramitam na Justiça. "As varas da Fazenda Pública são as que têm o maior acervo. São milhares de processos. Então, vai ser uma forma de desafogar essas unidades". 

Os trabalhos devem começar na semana que vem. O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, destacou a parceria do TJAL com a PGE. "É uma parceria importante na busca por uma judicialização menor e pela melhoria no atendimento ao cidadão".

Para o procurador Luís Vale, a atuação conjunta coloca a PGE e o TJAL na vanguarda no cenário nacional. "Com o Cejusc, vamos nos aproximar ainda mais da população e facilitar a redução de litígios e o volume de processos que tramitam no Judiciário".

Também participaram da reunião que oficializou a parceria o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz José Miranda; a supervisora do Nupemec, servidora Moacyra Rocha, e o subdiretor do TJAL, Walter Santos.