Por incidir anualmente sobre o patrimônio e não possuir um valor fixo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é considerado um dos custos mais pesados para motoristas de todo o Brasil.
Contudo, para alguns cidadãos do Espírito Santo, o tributo pode deixar de ser um problema, uma vez que o governo local está avaliando propostas para amenizar seus impactos ao mesmo tempo em que reforça ideais de sustentabilidade e fortalece o setor automobilístico.
Isso porque, entre os incentivos em análise, destaca-se a proposta de concessão de isenção total de IPVA para consumidores que adquirirem um veículo elétrico pela primeira vez.
O governador Ricardo Ferraço (MDB) anunciou a proposta durante solenidade no Palácio Anchieta. De acordo com ele, os impactos fiscais da medida estão sob análise rigorosa da equipe econômica do estado para que a viabilidade do projeto seja assegurada e riscos de desequilíbrio orçamentário sejam evitados.
A aprovação da medida representará uma economia significativa para o bolso dos motoristas. Afinal, vale lembrar que no Espírito Santo, onde a alíquota padrão do imposto é de 2% sobre o valor venal do automóvel, um modelo elétrico de médio porte pode gerar um gasto anual de quase R$ 4 mil.
Regras para isenção do imposto ainda estão sendo definidas
Vale ressaltar que o projeto capixaba para aliviar o imposto ainda depende de uma série de etapas burocráticas antes de entrar em vigor. Ainda mais considerando que, atualmente, ainda ele está na fase inicial de estudos técnicos dentro da Secretaria da Fazenda do estado.
Somente após essa análise técnica, que determinará o real impacto financeiro da medida, o governo estadual poderá redigir o projeto de lei com as regras definitivas do benefício, estabelecendo exigências e limites.
Na sequência, o texto será encaminhado para apreciação e votação dos deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), tornando-se lei apenas caso seja aprovado.
