Em novembro, ocorrerão nos Estados Unidos as chamadas "eleições em meio do mandato presidencial", organizadas para definir novos deputados federais,...

Conforme estabelecido no Artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores que cumprem jornadas que duram mais de...

Em muitos países, ao adquirir um imóvel, o comprador tem o direito à propriedade privada garantido por lei, o que...

Por conta dos constantes avanços das tecnologias de inteligência artificial (IA), o temor de que as máquinas podem transformar radicalmente...

Conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores com carteira assinada podem se ausentar de suas atividades sem...

Geralmente causada por um alongamento excessivo do globo ocular ou curvatura acentuada da córnea, a miopia é uma das disfunções...

Promulgada em 2019, a Emenda Constitucional nº 103 promoveu uma grande reforma no sistema previdenciário brasileiro, visando sanear contas públicas...

Atualmente, o Rio Grande do Sul vivencia uma crise carcerária que, para o Tribunal de Justiça local (TJRS), é considerada...

Utilizado por um número cada vez maior de brasileiros, o Pix se tornou o principal meio de pagamento no país,...

Conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma inspeção realizada entre os dias 14 e 17 de abril em...