Geral

A previsão legal para tal medida encontra-se no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O açúcar refinado tem sido amplamente associado aos problemas relacionados ao sangue, mas há algo pior.

O Canadá está interessado no Piauí. A canadense Origen Resources demonstrou interesse nos minerais estratégicos do Brasil, especificamente na detenção...

Astrônomos registraram a erupção mais poderosa de um buraco negro já observada, um evento que surpreendeu pela intensidade e duração....

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), assegura um salário mínimo...

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Três projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados reacenderam o debate sobre segurança, autodefesa e limites do porte de...