O peso do IPVA no começo do ano é um dos principais gastos para quem trabalha com carro próprio. Governos estaduais começam a discutir e, em alguns casos, já aplicar isenções do imposto para motoristas de aplicativo, categoria que enfrenta altos custos com manutenções.
Como o tributo é estadual, as regras variam conforme a região. Em alguns locais, a proposta ainda está em debate. Em outros, já virou realidade. Rondônia, por exemplo, flexibilizou as normas e passou a garantir a isenção para condutores que comprovem atividade regular em plataformas.
Como funciona a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo
O IPVA é um imposto cobrado anualmente sobre veículos como carros, motos e caminhões. O valor é calculado com base no preço de mercado do automóvel e na alíquota definida por cada estado, que costuma variar entre 1% e 4%. Com a valorização dos veículos nos últimos anos, o tributo ficou ainda mais pesado no bolso de quem usa o carro como ferramenta de trabalho.
Em Rondônia, um decreto publicado em janeiro de 2025 ajustou as regras e ampliou o acesso à isenção para motoristas de aplicativo. Para ter direito ao benefício, é necessário estar cadastrado em plataformas digitais, não possuir débitos de IPVA e atingir uma meta mínima de corridas: 3.600 por ano na capital ou 1.800 nos demais municípios.
Já em São Paulo, um projeto de lei em tramitação na Alesp tenta equiparar motoristas de aplicativo aos taxistas, que já têm isenção há anos. A proposta inclui condutores de passageiros e entregadores, desde que comprovem tempo mínimo de atuação e tenham o veículo em seu nome.
Em outros estados, como Santa Catarina e Rio de Janeiro, ainda não há regras específicas para essa categoria. Especialistas alertam que, antes de contar com o benefício, o motorista deve consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado.
