Foram ouvidos nesta quinta-feira (30), pelo delegado Thiago Prado, os dois advogados, alvos da Operação Backdoor, deflagrada ontem (29), e que visava desarticular um esquema de uso indevido de senhas de acesso ao sistema do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
O delegado confirmou ao TNH1 que os dois advogados são irmãos. Ainda de acordo com Thiago Prado, durante a oitiva eles negaram que tenham vazado as informações dos processos, para que mandados não fossem cumpridos, por exemplo. Mas confirmaram que possuiam senhas de defensores e que acessavam o sistema do TJ com essas senhas.
"Essa é a versão de defesa deles. Os materiais apreendidos, como os computadores, vão passar por perícia e a investigação continua no seu curso normal", afirmou o delegado.
Os depoimentos foram acompanhados pelo presidente da comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, Silvio Arruda. Segundo o advogado, as provas são inequívocas. "Os depoimentos ocorreram de forma muito tranquila e vamos continuar acompanhando o caso", disse Arruda.
A Operação
A Polícia Civil deflagrou a operação "Backdoor", na manhã dessa quarta-feira (29) para cumprir três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Capital, cujos alvos foram advogados que atuam nos municípios de Arapiraca e Coruripe.
A investigação, que é coordenada pelo delegado Thiago Prado, visa desarticular um esquema de uso indevido de senhas de acesso ao sistema do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que vinha prejudicando o cumprimento de medidas judiciais sigilosas, como interceptações telefônicas e mandados de prisão.
Os suspeitos teriam acessado o sistema 91 vezes com as senhas de três Defensores Públicos do Estado de Alagoas, o que teria causado prejuízo a medidas judiciais em curso.
Em nota, a Defensoria Pública confirmou que os dois, hoje advogados, já trabalharam no órgão; um deles foi estagiário até junho de 2018, e trabalhara em Arapiraca, no setor de protocolo. O segundo, trabalhou por dois meses em cargo comissionado de auxiliar técnico, sendo exonerado em julho de 2016.
Ainda segundo o órgão, a polícia informou à defensoria em 2019 sobre a suspeita de uso indevido de senhas. "Após a Defensoria Pública ser informada das suspeitas, passou a revisar a segurança do seu sistema, principalmente para acessar processos sigilosos, a fim de evitar que os supostos fatos ilícitos venham a se repetir", diz a nota encaminhada à imprensa, onde também repudia a prática.
"A Defensoria Pública condena e repudia veementemente as práticas dos supostos ilícitos e informa que continuará colaborando com as autoridades policiais na investigação".
Sobre o processo de suspensão de senhas dos ex-servidores, a Defensoria disse que senha de defensor é senha da própria Defensoria Pública, pois o defensor é a instituição atuando nos casos. O órgão salientou que é uma possível vítima do suposto ilícito. "No mais, fizemos revisão da segurança e estamos tratando com o TJ para aprimorá-la ainda mais. Apoiamos o inquérito - que corre em sigilo - e continuaremos a colaborar no que for necessário, conforme já salientado em nota pública", disse a Defensoria ao TNH1.
Já o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas disse, também por meio de nota, que não houve invasão ao sistema, que não ocorreu nenhuma alteração em conteúdo processual ou algo semelhante. Na nota, o Tribunal também ressaltou que o "SAJ", portal de consultas processuais do órgão, possui diversos níveis de auditoria, conseguindo mapear de qual dispositivo a consulta processual via internet foi efetuada. Os acessos suspeitos foram detectados pelo próprio Judiciário de Alagoas;
