O governo do Distrito Federal publicou, no início da noite desta sexta-feira (26), as novas restrições ao comércio e serviços na capital, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19. Inicialmente, as regras começariam a valer neste sábado (27), mas foram adiadas para a 0h01 de domingo (28).

Segundo o decreto, "todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais" devem fechar as portas, exceto serviços essenciais. Instituições de ensino, shoppings, bares e restaurantes estão entre os estabelecimentos que param de funcionar. Já supermercados, postos de combustíveis, farmácias, clínicas e igrejas podem manter as atividades (veja lista abaixo).

A venda de bebidas alcoólicas fica proibida depois das 20h, em qualquer estabelecimento comercial. Nos locais que podem funcionar, também é vedado o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

As restrições valem por tempo indeterminado. Segundo o governo do DF, "as medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento".

O que pode funcionar

• Supermercados;
• Hortifrutigranjeiros;
• Minimercados;
• Mercearias;
• Postos de combustíveis;
• Comércio de produtos farmacêuticos;
• Hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
• Clinicas veterinárias;
• Comércio atacadista;
• Lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
• Funerárias e serviços relacionados;
• Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
• Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
• Lojas de material de construção;
• Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

O que não pode funcionar

• Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
• Atividades coletivas de cinema e teatro;
• Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
• Academias de esporte de todas as modalidades;
• Museus;
• Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
• Boates e casas noturnas;
• Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos (nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery);
• Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
• Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
• Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
• Oficinas de lanternagem e pintura;
• Comércio ambulante em geral;
• Construção civil.

Regras

Ainda de acordo com o decreto, "ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências".

Além disso, em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, é obrigatória a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, assim como o fornecimento de equipamentos de segurança e álcool em gel a todos os funcionários.

Ainda ficam suspensos "todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva".

Sanções

Segundo o GDF, as pessoas e estabelecimentos que desobedecerem às regras podem sofrer as seguintes sanções:

• Multa por infração sanitária;
• Enquadramento no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal;
• Suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela Covid-19;
• Interdição total ou parcial do evento, instituição, estabelecimento ou atividade pelos órgãos de fiscalização;

A fiscalização das medidas será realizada pelos seguintes órgãos:

• Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal);
• Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa);
• Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob);
• Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF);
• Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);
• Polícia Civil do DF (PCDF);
• Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF);
• Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF);
• Instituto Brasília Ambiental (Ibram);
• Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF);
• Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF).

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, na quinta-feira (25), mais restrições ao comércio e serviços na capital, por conta do agravamento da pandemia. Inicialmente, o plano era determinar o fechamento de atividades não essenciais entre as 20h e as 5h, a partir de segunda-feira (1º).

Mais cedo, o GDF chegou a publicar um decreto com as restrições. No entanto, durante a tarde, a ocupação de leitos de UTI na rede pública passou de 98%.

DF chega a ter apenas um leito de UTI adulto disponível na rede pública nesta sexta, aponta sistema
Ibaneis então decidiu ampliar as restrições e antecipar a aplicação delas. O governador chegou a dizer que as medidas começariam a valer no sábado (27), mas o decreto prevê o início apenas no domingo.

Coronavírus no DF

Nesta semana, o registro diário de novos casos da Covid-19 no Distrito Federal chegou ao mesmo patamar que em setembro de 2020. A capital confirma mais de mil contaminados, diariamente, desde quarta-feira (24), conforme dados da Secretaria de Saúde (SES-DF). Nesta sexta, foram 1.129.

O total de infectados desde o início da pandemia chega a 294.911. Já as mortes somam 4.819. Nas últimas 24 horas, foram mais confirmados 14 óbitos.

O anúncio das restrições no DF segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.