Você sabe o saldo do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)? Sabe se o seu patrão está recolhendo o benefício da maneira correta todos os meses? É bom ficar ligado nisso, porque o não recolhimento do fundo de garantia é um dos principais motivos que levam trabalhadores à Justiça contra os patrões. Para evitar surpresas na hora de se aposentar ou após uma demissão sem justa causa, vale a pena verificar regularmente os depósitos. Existem várias formas de fazer isso.
O que é o FGTS?
O FGTS foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O fundo nada mais é do que uma conta bancária vinculada a um contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam nessas contas, que são abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Assim, o fundo é o total desses depósitos mensais. Os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem sacar o valor depositado.
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS, assim como trabalhadores rurais, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais. Os empregados domésticos também podem ser incluídos no sistema, a critério do empregador.
Como pesquisar?
A Caixa disponibiliza várias formas para verificação do saldo, mas três delas são mais utilizadas: via mensagens SMS; pelo recebimento de boleto em casa; pelo aplicativo do FGTS.
Para todas as situações, a Caixa recomenda o cadastro do trabalhador no ambiente online do FGTS.
Para isso, é necessário ter o PIS/PASEP — este número pode ser localizado no cartão do PIS/PASEP, em anotações na carteira de trabalho ou no Cartão do Cidadão. Com esse número em mãos, basta cadastrar uma senha.
Dentro do ambiente online, o trabalhador poderá informar o endereço, telefone e escolher a forma de recebimento.
Segundo a Caixa, o SMS é o método mais prático e rápido para receber as informações. Os avisos SMS informam o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e atualizações monetárias e, quando houver, a liberação de saque ou ajustes na conta.
Outra forma de receber o extrato do FGTS é no endereço residencial, a cada dois meses. Se não estiver recebendo o extrato ou o SMS, o trabalhador poderá informar seu endereço em qualquer agência da Caixa ou então pelo telefone 0800 726 01 01.
A outra forma é pelo aplicativo do FGTS. Vale lembrar que, mesmo com essa opção, o trabalhador deverá ainda cadastrar uma senha utilizando o PIS/PASEP. Portanto, não deixe de fazer seu cadastro no site.
Caso encontre erro nos depósitos, o trabalhador pode verificar o problema com seu empregador, ou então procurar uma DRT (Delegacia Regional do Trabalho), pois o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego.
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