Caso Danilo: padrasto vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado e mais 3 crimes

A Justiça de Alagoas decidiu nesta quinta-feira, 18, pronunciar José Roberto de Morais a júri popular pela morte do menino Danilo de Almeida Campos, que foi assassinado quando tinha apenas 7 anos de idade no dia 11 de outubro de 2019, no bairro do Clima Bom, parte alta de Maceió. O juiz Filipe Ferreira Munguba, da 7ª Vara Criminal da Capital, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual e o réu vai a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego do meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima), estúpro de vulnerável, ocultação de cadáver e denunciação caluniosa. 

O magistrado entendeu que há materialidade e indícios suficientes para que o réu responda por todos os crimes citados na denúncia. José Roberto pode pegar um total de 56 anos no acúmulo das penas. 

As investigações apontaram que o menino Danilo foi levar talheres para que o padrasto José Roberto de Morais almoçasse na oficina próxima da casa, quando foi estuprado, asfixiado e morto com pancadas de objeto corto-contundente, provocando traumatismo cranioencefálico, o que foi a causa da morte. Os detalhes do inquérito revelam ainda que o corpo do menino teria sido lavado, o que impossibilitou o confronto do exame de DNA no sêmen que foi constatado em laudo feito pela perícia. 

O juiz levou em consideração também os relatos da investigação de que o padrasto teria guardado o corpo, enquanto aconteciam as primeiras buscas, trocado a camisa do menino e desovado o corpo na direção oposta no momento em que as pessoas procuravam Danilo no início da madrugada. O inquérito cita ainda que José Roberto Dias seria o responsável por dopar a mãe de Danilo e incentivá-la a mentir em depoimento e acusar autoridades policiais de tortura para desqualificar o trabalho de investigação.  

Diante disso, o magistrado também manteve a prisão preventiva do acusado e embasou a decisão também relembrando outras acusações de violência doméstica e contra a criança registradas contra o réu, que está preso também por decisão judicial que tramita em Arapiraca, a qual responde por tentativa de homicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal no âmbito doméstico, cárcere privado sequestro, dentro outros. 

O juiz Filipe Ferreira Munguba deu cinco dias para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentem as testemunhas que deverão depor em plenário.